O Ministério Público Federal (MPF) investiga a recusa de companhias aéreas para ressarcir clientes ou remarcar viagens em razão do coronavírus. O procedimento foi aberto pela Câmara de Consumidor e da Ordem Econômica da Procuradoria.
As informações são da Jovem Pan.
Este não é o primeiro posicionamento do MPF sobre a crise do coronavírus e o comportamento de empresas aéreas. No dia 10, o órgão recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expedisse ato normativo para assegurar aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus.
