O ataque contra o cozinheiro João Alexandrino da Silva, de 31 anos, pode ser considerado estupro, mesmo que o ato sexual não tenha sido consumado.
Em entrevista ao Metrópoles, o advogado criminalista Rafael Paiva esclareceu que a definição de estupro inclui a presença de ameaças ou violência, e que o uso de uma faca pelo agressor pode contribuir para essa qualificação.
“Apalpar a bunda da pessoa, pegar no pênis, com violência ou grave ameaça é estupro”, afirmou ao Portal.
Até 2009, o estupro era restrito à conjunção carnal, explicou, mas atualmente qualquer ato libidinoso com violência ou ameaça é enquadrado como tal.
A vítima afirmou à polícia que o suspeito a ameaçou com uma faca, porém o advogado ressalta que a ameaça poderia ser configurada independentemente do uso da arma branca.
O incidente ocorreu enquanto o rapaz se dirigia para o trabalho na madrugada do último domingo (28/04), em Campinas, interior de São Paulo.
O suspeito, ainda não identificado, apalpou a região genital da vítima e o ameaçou.
João Alexandrino relatou seu trauma em vídeos nas redes sociais e expressou seu receio de que o incidente se repita.
Ele considera mudar de residência devido ao desconforto e as lembranças do ataque.
O caso foi registrado como estupro na delegacia de Campinas, e a polícia está em busca do suspeito identificado nas imagens.
*Com informações do Portal Metrópoles
