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Por Larissa Vasconcelos
O Ministério Público Estadual (MPE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de poluição sonora emitida na Escola Municipal Profº Antídio Vieira, devido a vigílias de igreja evangélica. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18).
Segundo os moradores, os cultos realizados na Escola durante as madrugadas de sábados para domingos, entre 00h às 06h, estão perturbando o sossego dos que vivem ao entorno do local.
De acordo com o MPE “a poluição sonora – causada pela emissão de ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar- (NBR) 10.151 – provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo”.
O secretário da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), Raphael Wong, foi designado para realizar a perícia de constatação de dano ambiental, com respostas aos quesitos a serem formulados, bem como de informações acerca da adequação do empreendimento com as normas urbanísticas ao Secretário Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
Um analista do MPE, Alexandre Borba, irá secretariar os trabalhos do inquérito civil. A audiência para propor ajuste de conduta às exigências legais ocorrerá no dia 25 de agosto, às 8h, com a SEMPMA, SMCCU, investigada e reclamantes. A portaria foi assinada pela promotora de justiça, Lavínia Fragoso.
2 respostas
Acho eu engraçado, um culto é incomodo, e a verdadeira baderna feita pelas festas e orgias com barulhos excessivos, cade o MPE, vamos ser racionais e se fiscalizar os cultos evangelicos, também acabem com essas festas cheias de drogas, prostituição e muita bebida.
no colégio estadual maria das graças de sá texeira no feitosa acontece a mesma coisa