A Força-tarefa de Combate e Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas recomendou, nesta quarta-feira (1), à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) que oriente os prefeitos a se absterem de realizar os festejos alusivos ao réveillon 2022.
Segundo o MP, a mais recente variante do novo coronavírus pode ter um grau maior de contágio e o colegiado está preocupado com a possibilidade das aglomerações ocorrerem sem a aplicação de quaisquer medidas de segurança, o que poderá fazer com o que o estado volte a ter um alto número de contaminados.
Os prefeitos terão prazo de cinco dias para comunicar ao promotor da sua comarca acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. Em caso do não acolhimento, o ofício da administração pública deverá trazer as razões pertinentes ao caso que, na sequência, serão analisadas por cada promotor responsável.
Os argumentos
Dentre os argumentados apresentados pelo MPAL, está o fato de que diversas capitais e cidades brasileiras cancelaram as festividades de réveillon, mesmo com um índice razoável de vacinações contra a Covid-19 e de internações e óbitos em patamares estáveis, com o escopo de conter o avança da nova variante ômicrom.
Além disso, a FT tomou como base a nota oficial publicada pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas, no último dia 29, que conclamou a “população em geral a evitar aglomerações, para festejar depois, num cenário mais seguro”.
A respeito das festas privadas, a orientação do Ministério Público para as prefeituras é que “só sejam concedidas autorizações para a realização de eventos particulares caso haja efetiva comprovação de cumprimento das regras estabelecidas no protocolo sanitário de distanciamento social controlado”.
Com informações do MP
