A gestão do prefeito João Henrique Caldas (PSB), o JHC, vai subsidiar o transporte público em Maceió com R$ 2,5 milhões por mês, segundo revelaram representantes da Prefeitura em audiência no Ministério Público do Trabalho, realizada em 30 de março.
Atualmente, o subsídio está em R$ 1,5 milhão por mês, valor considerado insuficiente pelas empresas.
O Grande Acordo
Parte deste grande acordo já está em execução, segundo apurou o blog:
- a pedido do prefeito, as empresas reduziram em 8% o valor da passagem;
- as empresas, por sua vez, retiraram 43% dos ônibus de circulação, motoristas vão acumular a função de cobradores e haverá demissões;
- a Prefeitura vai postergar o valor da outorga do transporte, eliminando de acordo com a qualidade do serviço.
- haverá mais pressão contra o transporte clandestino, para aumentar a quantidade de usuários do transporte de massa.
Mas, é preciso novos passos. E dois lados serão procurados já a partir da próxima semana:
- Os vereadores de Maceió: precisarão votar uma série de projetos de lei para desoneração do ISS. Hoje é cobrado 5% no valor de cada passagem;
- Governo de Alagoas: baixando os percentuais de ICMS e IPVA cobrados aos empresários.
‘Desequilíbrio econômico-financeiro’
Segundo disseram André Costa e Paula Isabelle, representando a SMTT, estudos indicaram que o sistema de transporte em Maceió está em desequilíbrio econômico-financeiro e que vem tentando, junto aos empresários, equacionar o problema.
Segundo os dois, 75% da pauta cobrada pelos empresários já foi cumprida pela superintendência. Explicaram também que vêm trabalhando as mudanças nas legislações “para viabilizar o equilíbrio do sistema” e disseram ainda que a tarifa vai permanecer reduzida aos atuais R$ 3,35.
A palavra da Prefeitura
Em nota ao Jornal de Alagoas, que também publicou este assunto, a Prefeitura disse:
“Transporte público não é considerado despesa, mas investimento social pela Prefeitura de Maceió. É com essa consciência que o Município, mesmo diante das dificuldades financeiras e orçamentárias enfrentadas, trabalha rever os custos, redefinir prioridades e realocar recursos para o que realmente importa, que é atender as demandas e necessidades dos maceioenses. Por isso, Maceió trabalha para ofertar uma passagem de custo acessível – a mais barata entre as capitais, um bom serviço de transporte coletivo, além de passe livre aos nossos estudantes. A Prefeitura também tem reforçado as fiscalizações, para garantir que um serviço digno seja prestado à população.”
Principal tema da pauta desta audiência foi a recomposição inflacionária aos trabalhadores dos ônibus da capital alagoana, abrangendo 2019, 2020 e dois biênios. A proposta apresentada pelos empresários não satisfez os trabalhadores.
E a proposta foi: ticket de março/21 a fevereiro/22 no valor de R$ 200; março/22 a fev/23 no valor de R$ 350 e R$ 500 a partir de março de 2023; quanto ao plano de saúde, propõe pagar 50% do atual, o que chegaria ao valor de R$ 65,00 (50% de R$ 130,00), a partir de 01.03.21, com a manutenção das demais cláusulas da CCT anterior; que prevê a recomposição salarial, de forma prospectiva, a partir de março de 2021 a fevereiro de 2022, de acordo com o INPC;
E os empresários lembraram: “tal proposta fica condicionada à materialização dos acordos com o Município”.
A audiência de 30 de março foi realizada em Arapiraca. Estavam presentes: o procurador do Trabalho, Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa; David da Guia e Thélio Leitão, procurador Geral e procurador Geral adjunto de Maceió; Sinttro, o sindicato dos trabalhadores do transporte, com o advogado Ricardo Coelho; André Costa, superintendente da SMTT, e Paula Isabelle Correia de Araújo; Sinturb, o sindicato das empresas de ônibus, representado por um homem identificado como Guilherme e o advogado Fernando Carlos Araújo de Paiva e; Rodrigo Trindade Mello Rangel, advogado da empresa Cidade de Maceió.
