Um dos mais poderosos integrantes do Governo, Luiz Otavio Gomes, o LOG, fundou uma construtora e conseguiu um “empurrão” do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), ligado ao Governo, para aprovar a 1ª obra, em Rio Largo.
Trata-se da Quattor Empreendimentos LTDA. E a obra é o residencial Leda Valéria (nome de uma irmã, já falecida, de LOG), paralelo à avenida Gustavo Paiva, em uma região de acesso bastante difícil.
Após ser aprovada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA)- cuja direção é citada em investigação do Ministério Público Federal– o pedido de licenciamento entrou no Cepram. Entre a saída e a aprovação, via Conselho, foram sete dias.
Espaço de tempo: 28 de fevereiro de 2012 (saída do IMA) e 6 de março de 2012 (aprovação pelo Cepram, da obra).
Mais: a obra de LOG foi aprovada extrapauta, um procedimento considerado raríssimo, segundo apurou o Repórter Alagoas. Só usado se for a pedido do dono da obra ou se o projeto for de interesse social.
Instado a falar, o Governo não enviou resposta sobre o assunto- apesar de ter sido informado dos detalhes da matéria.
Extraoficialmente, um assessor governamental explicou que um processo extrapauta obedece a todos os trâmites do Cepram, mas entra na pauta na mesma reunião por vários motivos: ou o projeto é de interesse pessoal, urgência (para cumprimento de prazos com outros agentes envolvidos na obra) ou a pedido do dono da obra. “Mas não foge ao trâmite”, explicou.
A cada final de reunião do conselho, são sorteados cinco projetos. Que entram em pauta cinco dias antes da nova reunião- à exceção do extrapauta.
Sobre o tempo para aprovação: “Depende do impacto ambiental do projeto”. Antes de chegar ao Cepram, a obra tem de passar pelo IMA, que analisa e emite um parecer, encaminhado ao conselho.
Diferenças
Em uma comparação: a Construtora Sauer LTDA conseguiu uma licença em condições semelhantes em 16 dias- quase o dobro em relação à construtora de LOG.
A Sauer era responsável pela construção de 451 unidades habitacionais, em Palmeira dos Índios, do residencial Edval Gaia. Ad referendum, ou seja, encaminhado para aprovação mais rápida. Data: 13 de fevereiro de 2012. A licença foi obtida no mesmo 6 de março de 2012 (dia da aprovação da obra de LOG).
O conjunto Residencial Leda Valéria tem 14 casas, 100% financiado pela Caixa Econômica Federal e saiu a R$ 80 mil por morador. Tem 58 metros quadrados, residências em estilo duplex (quarto, sala, banheiro, sala de jantar, área de serviço). Local simples e limpo.
Quem é Leda Valéria? É a irmã do dono de Luiz Otávio Gomes, que morreu em 16 de agosto de 2011. A obra é uma homenagem a ela.
Um dos eletricistas- que também se comporta como corretor- diz que o conjunto foi erguido rapidamente: em oito meses. “Seriam seis, mas o senhor sabe como é. A chuva atrapalhou”. Inauguração: final do ano de 2012. Oito ou nove meses após o carimbo do Governo, via Cepram.
“É uma pena, mas não tem mais nenhuma casa ali para vender”, responde.
– A reportagem pergunta: “Mas, esta obra foi feita por quem mesmo?”
– Uma construtora nova, Quattor.
– Mas, esta obra é confiável?
– Sim, é sim, garanto. Uma outra construtora ajudou ao pessoal desta construtora daqui. Sabe como é: primeira obra…
– E quem é o dono desta Quattor?
– Rapaz, uma pessoa chamada Luiz. Luiz alguma coisa.
Luiz Otávio Gomes da Silva é o dono da Quattor Empreendimentos LTDA, segundo atestam documentos levantados pelo Repórter Alagoas.
LOG é ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e, desde a semana passada, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas (Condes/AL).
A Quattor Empreendimentos LTDA começou suas atividades em 1 de novembro de 1991. Ficou inativa até 2011, quando obteve autorização da Junta Comercial para retomar seus projetos.
A empresa tem quatro sócios: Luiz Otávio tem 95% do capital.
O escritório dela é na rua Guedes de Miranda, mesmo endereço de outra empresa, a LOG Estratégia, pertencente ao ex-secretário.
