O trabalho dos monitores é fundamental para manter, de portas abertas, a escola estadual indígena Pajé Miguel Selestino da Silva, na zona rural de Palmeira dos Índios.
O contrato dos 45 monitores da escola durou até dezembro, ou seja, eles sabiam da demissão. O que eles não sabiam é que o Governo quebraria um acordo firmado em 2004: quando os contratados fossem dispensados, receberiam as férias no mês de janeiro.
Em 2023, o governador Paulo Dantas (MDB), através da Secretaria Estadual de Educação, determinou que as férias não seriam pagas.
“Estamos na expectativa de receber o salário, caso isso não aconteça, as escola indígena já está se mobilizando para ir à Secretaria [de Educação]. A gente só sai de lá com o caso resolvido”, diz monitora de escola indígena afetada pela demissão em massa.
Os 175 alunos desta escola estadual estão abaixo da média nacional do índice INSE (Nível Socioeconômico), usado como referência pelo Ministério da Educação. Os estudantes 5o ano não conseguem fazer contas simples de Matemática nem ler ou interpretar um texto.
Sem os contratados, a situação seria muito pior.
A escola possui 20 turmas e funciona os três horários.
Segundo uma das monitoras demitidas, que trabalhava na escola, os contratados cobriam a lacuna deixada pela falta de profissionais concursados.
Dados do Sindicato dos Professores Contratados de Alagoas (Sinprocorpal) mostram que 5 mil monitores foram demitidos das 317 unidades de ensino espalhadas pelo Estado e não receberão o salário de janeiro. Entre eles estão professores, vigilantes e merendeiras.
As incertezas passaram a fazer parte da vida dos ex-contratados.
“Eles sempre pagaram as férias (..) a decisão afeta em tudo, a gente conta com esse dinheiro para manter nossas necessidades, nossa feira (…) de uma hora para outra, faltando 4 dias eles informaram que não ia ter esse dinheiro. Foi feito um planejamento no mês de dezembro contando com o que ia ser pago agora. Estamos abaladíssimas!”, diz Katalina Viana, professora do ensino fundamental.
Na segunda-feira (30/1), parte destes profissionais foi para a porta do Palácio República dos Palmares para protestar e exigir audiência com o governador Paulo Dantas.
Pressionado e após repercussão dos protestos, o Governo foi obrigado a se posicionar
“Nomeamos mais de três mil servidores em 2022, justamente para substituir os contratados nesta modalidade e regularizar a situação da Educação em Alagoas”, justificou o secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão.
De acordo com o secretário “os contratos foram mantidos até o dia 31 de dezembro do ano passado para garantir o reforço aos alunos que ainda se recuperavam do período pandêmico. Vale ressaltar que todo esse processo foi informado aos monitores, inclusive durante o lançamento do Foca no Enem. “Agora não é mais possível seguir com esta modalidade”, diz nota distribuída à noite.
Sobre o pagamento do mês de janeiro, o secretário informou: “Há uma questão legal a ser analisada, uma vez que não havia mais contrato em vigor. Esperamos uma provocação do Sindicato para buscar uma alternativa viável, desde que atenda ao princípio da legalidade na administração pública. Seremos transparentes e manteremos o diálogo”, disse.
Uma resposta
É uma vergonha o que nosso governador Paulo está fazendo, em vez de melhorar a educação, está retrocedendo, desvalorizando o professor o funcionário público os alunos e todo cidadão alagoano. Vergonha.