O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 7 de outubro de 2025, que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê isenção total para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Também estabelece descontos parciais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto inclui tributação sobre lucros e dividendos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquota progressiva de até 10%.
O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026. Parte da arrecadação será destinada a estados e municípios, com previsão de compensação por meio da redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Renan Calheiros afirmou que pretende acelerar a tramitação no Senado e realizar audiências públicas sobre o tema. O projeto será analisado pelas comissões antes de ir ao plenário.
