O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em contratos assinados entre instituições de Alagoas e a Petrobrás. Segundo o TCU, nove projetos- assinados em 2007- não tiveram recursos repassados da estatal para os órgãos locais. O prejuízo aos cofres públicos é de exatos R$ 935.215,12.
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Um destes contratos foi assinado com a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, no valor de R$ 249.624.00. É o maior de todos em Alagoas. Os outros foram assinados com um instituto, quatro associações comunitárias, um clube e um centro de formação (nomes e detalhes dos contratos logo abaixo).
Nestes contratos, o TCU diz ter encontrado “inconsistências”. Não é possível saber se houve corrupção ou locupletação. O plano de repasse se refere ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
De acordo com o tribunal, os 19 projetos apresentados na planilha da Petrobrás e aprovados pela Diretoria Executiva (nove deles em Alagoas) “não tiveram recursos repassados” às entidades mencionadas. Ao todo, estes 19 projetos custaram exatos R$ 3.423.899,46.
Os outros contratos foram assinados para a Bahia (três), Paraíba (1), Pernambuco (1) e Sergipe (5). O relatório do tribunal tem 128 páginas.
