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A Famup (Federação de Associações Municipais da Paraíba) coordenará grande mobilização de prefeitos de três estados nordestinos, no dia 05 de maio que vem, na Praça do Meio do Mundo, no Cariri, em protestos a medidas do Governo Federal que vêm prejudicando as gestões públicas dos municípios.
Além dos da Paraíba, a mobilização inclui municípios dos vizinhos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, e contará com a presença de representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), segundo anuncia o presidente da Famup, Tota Guedes. Ao final do evento, os municipalistas redigirão a Carta do Meio do mundo, que será entregue, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, durante a próxima Marcha Nacional de Prefeito, em Brasília, o que ocorrerá no período de 15 a 18 do mês que vem.
Pacto Federativo e programas sociais
Reformar o chamado Pacto Federativo e combater a defasagem em repasses de verbas dos programas sociais do Governo Federal, pelas parcerias com os municípios, são os dois pontos mais relevantes dessas discussões, segundo o presidente da Famup.
No primeiro caso, ele visualiza graves distorções e desequilíbrios no trato da distribuição dos recursos arrecadados pela máquina tributária nacional, com sérios transtornos no gerenciamento das máquinas públicas municipais; e, no segundo, ele critica a desatualização pecuniária do que tem que ser repassado, aos municípios, mês a mês, pelos órgãos signatários das parcerias conveniadas com as Prefeituras.
Tota Guedes cita, como exemplo, o Samu, o PSF e a merenda escolar, para fundamentar a crítica que vem fazendo ao Governo Federal. Segundo ele, uma equipe do PSF custa R$ 35 mil, ao mês, e o repasse federal é de, apenas, R$ 12 mil; no caso da merenda escolar, o valor per capita (por estudante) é de R$ 3,20 reais, e o repasse é, somente, de R$ 36 centavos, para uma equipe do Samu, são repassados R$ 35 mil, e os custos são de R$ 70 mil. De igual forma, é tratada a Farmácia Básica.
