O Ministério da Saúde suspendeu os repasses financeiros das seis equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para a cidade de Ibateguara, após a descoberta de irregularidades na fiscalização da Controladoria Geral da União.
Com o fim dos repasses, as equipes deixam de existir e não atendem mais à população.
Segundo o relatório da CGU, em inspeção realizada em 2009- e detectada no 29o sorteio de fiscalização da controladoria- os médicos que integram o programa não cumprem a carga horária exigida, por lei, pelo PSF- 40 horas semanais.
De acordo com a CGU, os médicos acumulam outras funções, em outros hospitais e postos de saúde- espalhados pela capital e o interior. A carga de trabalho de cada profissional- conforme constataram os técnicos- fica entre 80 e 121 horas- isso em outros empregos. Foi o que eles constataram em visitas às unidades de saúde Antônio Graciete, Canastra, Douglas Lins de Araújo e Oscar Alves.
Os técnicos também constataram placas, em postos de saúde, atestando que os médicos só atendem determinados dias da semana.
Além disso, o PSF não era fiscalizado em Ibateguara porque o Conselho Municipal de Saúde não tinha condições de funcionamento.
“Identificamos, em consulta realizada ao sítio do Cadastro Nacional dos Estabelecimento de Saúde – CNESnet, a existência de profissionais que acumulam cargos públicos cujo total de horas excedem o limite de 60 horas semanais, entendido pelo TCU como compatível para acumulação, conforme Acórdão 0054/2007 – Segunda Câmara. Além de contrária a decisões do TCU, a acumulação excessiva inviabiliza a execução da Estratégia Saúde da Família na forma para a qual ele foi criado”, diz o relatório da CGU, encaminhado ao Ministério da Saúde.
Segundo o ministério, após a correção das irregularidades, as seis equipes do PSF voltam a funcionar em Ibateguara.
Respostas de 3
Isso é um desreipeito com o povo ibateguarense, isso é apenas o começo, exite muita coisa que a população não sabe.
não isso ´desrespeito sim,mas por parte dos médicos iresponsáveis que não dão conta do seu dever.Vi várias vezes a prefeita Eudócia cobrar,descontar desses médicos e não resolvia nada.Eles deveriam perder o emprego e a prefeita deveris colocar neles um processo.
Conheço uma médica que está com problemas na Receita federal pq trabalhou apenas um mês no PSF desta maldita prefeitura em 2008 e que tem lhe causado muita dor de cabeça. Esta médica não reside mais em Alagoas . Mas a prefeitura age de má fé e repete maliciosamente o problema !