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O Haiti está consolidando
desde o início deste mês o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas, com previsão de implementação a partir do segundo semestre de 2012.
O trabalho contou com a participação de representantes do Brasil que estiveram no país em missão durante cinco dias, no final de abril. Participaram os ministérios da Saúde (MS) e Relações Exteriores (MRE), em parceria com o governo do Haiti e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), sendo os executores das ações pelo lado brasileiro o Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
O projeto “Combate à violência contra as mulheres no Haiti” é uma das ações do Subprograma de Cooperação Sul-Sul entre Brasil e Haiti, estruturado por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) com o governo do Haiti desde 2002 e vem se fortalecendo em ações de compartilhamento de tecnologias entre os países.
“A perspectiva é formarmos a primeira turma de agentes comunitários de Saúde em agosto deste ano em parceria com os Ministérios da Saúde, Condição Feminina e Concertação Nacional do Haiti”, explica Cláudia Araújo, assessora da área técnica de Saúde da Mulher, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do MS. Segundo ela, o Plano deve fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres no país. O MS entrará com a tecnologia desenvolvida no Brasil.
“A execução do plano está prevista para o ano 2012 e 2013, com monitoramento e avaliação periódicas feitas pelos parceiros envolvidos”, diz Cláudia, que atua na área de violência contra a mulher há 25 anos e integra a missão brasileira e o grupo executor do projeto.
Antecedentes – Iniciada em 2002, a cooperação entre os países teve foco concentrado a partir do ano 2005, com a realização de oficinas de intercâmbio em ambos e resultados positivos, tais como o estabelecimento de delegacia especializada para mulheres, casa abrigo e ações de prevenção e atenção integradas na região de Porto Príncipe. O projeto passou por um ajuste complementar em 2008 para que os temas legislativos fossem contemplados. Com o terremoto em 2010, parte das estruturas foi destruída e o governo do Haiti vem envidando esforços para reconstrução dessas e outras estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres.
