Na mesma semana em que um estudo coordenado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apontou que os assassinatos de adolescentes batem recorde no Brasil, sendo Alagoas o segundo estado onde mais adolescentes são mortos (8,18 a cada mil), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por meio do seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), apresentou duas emendas ao Orçamento da União que totalizam R$ 100 milhões para desenvolvimento e implementação de programas de proteção, defesa e promoção dos direitos da Criança e do Adolescente, e de programas de prevenção à violência e à criminalidade.
O deputado Paulão, nas justificativa da emendas, aponta que de 1990 até 2014, o número de homicídios de brasileiros de até 19 anos mais que dobrou, passando de 5 mil para 11,1 mil casos ao ano, resultando na triste marca de 30 jovens assassinados todos os dias no país. De todas as mortes de adolescentes no país, 36,5% são por homicídio, sendo que na população total, esse percentual é de 4,8%. Apesar do índice ser menor, o quadro é gravíssimo. Em apenas três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 vítimas fatais
Sobre os adolescentes, quando o recorte é de racial e de gênero as discrepâncias são enormes. Se o adolescente é negro, a chance dele morrer é 2,85 vezes maior do que um jovem branco ou amarelo. No que se refere ao gênero, adolescentes homens têm chance 13 vezes maior de ser assassinado do que adolescentes mulheres.
“Esse cenário é inaceitável colocando o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria. A emenda garante que dezenas de milhões de crianças e adolescentes que possuem direitos e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial tenham acesso a programas de proteção dos seus direitos”, afirma Paulão.
As emendas apresentadas por Paulão foram aprovadas pelos parlamentares da CDHM, e encaminhada para apreciação da Comissão Mista de Orçamento, que poderá adotar ou não o valor proposto.
Brasil 247/Assessoria
