Agência Brasil
Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo, em terras disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia, de acordo com um agente da Polícia Civil no município de Pau Brasil. Sagro Bonfim disse que não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a existência de feridos, mas que o clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos.
Uma ação protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.
Bonfim disse que índios da aldeia Caramuru-Paraguaçu ingressaram nas fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão reféns dos índios.
O policial informou que as ocupações têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.
Segundo Bonfim, as polícias Civil e Militar do Estado “pouco ou nada podem fazer” porque as terras são consideradas área de reserva federal, e as forças auxiliares não têm acesso ao local, “a não ser que a Polícia Federal solicite nosso apoio”, acrescentou.
Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a mais de 150 km do local, e foi avisada do ocorrido no início desta manhã, mas adiantou que os federais só irão à reserva amanhã, ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão mais exata a respeito das ocupações e de seus efeitos.
A Funai quer garantir aos pataxós a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, se manifestou favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.
Em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.
