A participação popular na discussão do Plano Diretor de Maceió foi alvo de críticas da coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em Alagoas, Eliane Silva.
Em publicação nas redes sociais, ela denunciou que moradores tiveram apenas dois minutos para se manifestar durante uma audiência pública realizada quinta-feira (29) na Câmara Municipal, enquanto outros setores teriam recebido cinco minutos de fala.
Para Eliane, a diferença no tempo concedido evidencia os limites da participação popular no debate sobre o futuro da capital alagoana.
A coordenadora questionou o formato da audiência e criticou o que considera uma presença meramente simbólica da população nas discussões.
“Dois minutos de fala mal dão para uma pessoa se apresentar, quanto mais discutir os problemas da cidade, apresentar propostas e defender os direitos de quem vive nas periferias”, escreveu.
A representante do MTST também questionou a finalidade de uma audiência pública que, em sua avaliação, não oferece condições adequadas para que os moradores apresentem suas demandas e participem efetivamente da elaboração do Plano Diretor.
Direito à cidade e participação popular
Na publicação, Eliane destacou que o Plano Diretor envolve decisões fundamentais para a vida da população, especialmente de quem vive nas periferias.
Entre os temas apontados estão moradia digna, mobilidade urbana, saneamento básico, justiça climática, preservação ambiental e o direito de permanecer nos próprios territórios.
“O Plano Diretor não pode ser discutido apenas entre quatro paredes. Estamos falando do futuro de Maceió”, afirmou.
A coordenadora também criticou a diferença de tratamento entre os participantes da audiência, alegando que representantes de outros setores tiveram mais tempo para apresentar suas manifestações.
O Plano Diretor estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade e influencia questões como ocupação do solo, habitação, infraestrutura e mobilidade.
Movimento convoca frente ampla
Além de denunciar as limitações da audiência, Eliane Silva fez um chamado à construção de uma Frente Ampla em defesa de Maceió, do direito à cidade e da participação popular.
A iniciativa busca reunir movimentos sociais, moradores das periferias e outros setores da sociedade interessados em participar das discussões sobre o planejamento urbano da capital.
“Não queremos apenas assistir às decisões. Queremos participar da construção delas”, afirma a publicação.
O post também disponibiliza os telefones (82) 98896-4361 e (82) 98848-4618 para quem deseja participar da articulação e da organização da frente.
A mobilização pretende ampliar a presença popular no debate sobre o Plano Diretor e reivindicar condições efetivas para que os moradores possam apresentar propostas e influenciar as decisões sobre o futuro de Maceió.
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Respostas de 3
ELIANE SILVA MTST ALAGOAS
A CLASSE TRABALHADORA PRECISA UGENTE ACORDA E DEFENDER SEUS DIREITOS DE VIVE EM UMA CIDADE PAUTADA PELO POVO .
Boa tarde, parabéns Eliana, pois você tem se colocado de frente como uma mulher que se preocupa com o próximo, pois a constituição de 1988 diz:[30/10, 12:48] Carlos: • Igualdade perante a lei (Art. 5º, caput): Significa que a lei se aplica a todos de forma igualitária, sem privilégios ou distinções arbitrárias por cor, origem, gênero, crença, entre outros.
[30/10, 12:49] Carlos: Igualdade material e objetivos (Art. 3º, inciso IV): Além de tratar todos igualmente na lei, a Constituição estabelece como objetivo da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, o que permite criar políticas públicas para equilibrar desigualdades reais.
A população não pode ser tratada como figurante nas decisões sobre a própria cidade! O Plano Diretor precisa ouvir quem vive a realidade dos bairros, quem enfrenta diariamente os problemas e quem será diretamente afetado por essas decisões. Dois minutos de fala não são suficientes para quem tem tantas reivindicações e precisa ser ouvido. Democracia não é apenas abrir uma audiência pública, é garantir participação de verdade! Parabéns à minha companheira Eliane Silva por não se calar e por lutar pelo direito à cidade. A voz do povo precisa ser respeitada! ✊❤️