Em meio a uma pandemia, ao menos 100 famílias da favelinha do bairro do Eustáquio Gomes, na parte alta de Maceió, devem ser despejadas até o final do mês. Favelinha é assim mesmo, no diminutivo. O nome foi dado pelos moradores que vivem neste terreno há 30 anos, segundo eles.
O blog ouviu a Prefeitura de Maceió. As explicações estão no final do texto.
Atualizado às 10hs05, de 21 de abril: Rui Palmeira suspendeu todas as desocupações de imóveis durante a pandemia.
O documento com a ordem de despejo da Prefeitura foi entregue na sexta-feira, 17 de abril. Fala de um terreno por detrás do terminal de ônibus do Eustáquio Gomes, na avenida doutor Fábio Wanderley número 82.
Segundo está escrito, o terreno é a “extensão de uma casa (quintal), construída em alvenaria na área pública” e a ordem é “desocupar a área pública, sob pena de demolição” até o dia 27 de abril.
Em nota, a Prefeitura- através da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs)- disse que o terreno foi invadido e algumas partes estavam sendo postas à venda. Enviou este link para comprovar o ilícito: https://al.olx.com.br/alagoas/terrenos/oportunidade-vendo-terreno-733539030.
Maceió é administrada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Foi na gestão dele que a polícia mais máquinas e tratores passaram por cima de barracos na favela de Jaraguá, bairro portuário da capital alagoana. A favela tinha, ao menos, 7 décadas de existência e parte dos moradores sobrevivia da pesca. Mais aqui
A decisão da justiça falava da construção de um centro pesqueiro, no lugar da favela, para que os pescadores da então favela pudessem comercializar produtos do mar.
O centro pesqueiro demorou cinco anos para ser construído. Foi entregue neste ano, com boxes pequenos demais para que os pescadores pudessem colocar o que tiravam do mar. Mais aqui
Um terreiro de religião afro que havia na favela de Jaraguá foi destruído.
Também existe um terreiro na favelinha do Eustáquio Gomes. Ele deve deixar de existir para que a lei seja cumprida.
Entrevistei nesta segunda-feira, 21, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan. Não perguntei sobre o caso específico da favelinha, mas o que ele achava de ações de despejo de famílias pobres durante uma pandemia. “É uma crueldade”, resumiu.
Eis a nota da Prefeitura completa, envida ao blog:
Uma ação da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio social (Semscs), na manhã dessa sexta-feira (17) no conjunto Eustáquio Gomes de Melo, atendeu denúncias de moradores da região sobre a existência irregular de lotes em área pública. Foram demolidas cerca de 30 construções em fase inicial, como lotes cercados, muros e alicerces. Além disso, os responsáveis por aproximadamente 50 imóveis irregulares foram notificados para desocupação e remoção dos equipamentos instalados, por estarem invadindo a área pública. Participaram da ação fiscais das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, sob a coordenação da Semscs, e a Polícia Militar.
