Diversas organizações ligadas ao tema da segurança pública se manifestaram sobre a possível flexibilização nos decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiram o acesso a armas no país.
A nota, assinada por entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Grupo Mulheres do Brasil, Instituto Fogo Cruzado, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz, destaca a necessidade de mais diálogo antes de qualquer mudança nas políticas anti-armamentistas.
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara também esperam que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, faça alterações em alguns pontos dos decretos.
Durante audiência na terça-feira (16/4), o ministro admitiu a possibilidade de reavaliar as restrições em relação ao uso da pistola de calibre 9mm para cidadãos comuns.
As organizações expressaram preocupação com a possível flexibilização dos decretos, que em 2023 reduziram o limite de armas por pessoa e impuseram novas regras para o funcionamento de clubes de tiro, entre outras medidas.
O comunicado destaca a importância de considerar os argumentos das organizações que trabalham há anos pelo controle responsável de armas e munições no Brasil antes de tomar decisões.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Grupo Mulheres do Brasil, o Instituto Fogo Cruzado, o Instituto Igarapé e o Instituto Sou da Paz ressaltam a necessidade de um debate democrático e inclusivo sobre as possíveis alterações nas políticas de controle de armas e munições no país.
