O gestor da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e atual presidente do Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Vinicius Palmeira, participa na próxima quinta-feira (22), em Brasília, da apresentação de uma carta manifesto em defesa das políticas públicas voltadas à cultura.
O Fórum, que teve sua nova diretoria definida no mês passado, também é composto pelos secretários de cultura Ney Carrasco, de Campinas (SP), Sérgio Carvalho, do Rio Branco (AC), Fernando Guerreiro, de Salvador (BA), e Beto Lanza, de Curitiba (PR).
No documento intitulado Carta Manifesto dos Municípios: Cultura para o Desenvolvimento Humano, o Fórum se manifesta diante do atual cenário de instabilidade do Ministério da Cultura e aponta a necessidade do fortalecimento das políticas de Estado voltadas ao desenvolvimento da cultura em todo o País.
A carta apresenta cinco pontos considerados fundamentais no atual momento: o compromisso com a Constituição Federal, que no artigo 216 implantou o Sistema Nacional de Cultura, o diálogo com os fóruns de secretários e gestores de cultura em qualquer cenário da gestão federal, a manutenção do Ministério da Cultura, o fortalecimento e ampliação dos programas regulares realizados em parceria entre o Ministério da Cultura, os estados e municípios, além da ampla discussão sobre a pauta municipalista com o intuito de garantir a descentralização administrativa e financeira com base no Sistema Nacional de Cultura.
Na ocasião, os gestores que integram o Fórum das capitais e regiões metropolitanas irão articular com os representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura uma agenda unificada em defesa das políticas culturais no Congresso Nacional.
O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura também elaborou uma carta manifesto com relação a atual conjuntura.
Foto: Assessoria
