Da Agência Brasil
A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. 
Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão.
“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada.
A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.
12 respostas
De uso de meus direitos como cidadão Brasileiro. Poderei recorrer dos meus direitos, por ter aberto um precedente. Mas continuarei não me expondo. Mas o Presidente por birra e para não demonstrar fraqueza em ter que declinar de um ato que ele defendeu e que Bolsominions acataram foi as últimas consequências.
Que mau exemplo. Quer dizer que capitão cloroquina pode continuar cuspindo vírus na cara dos gados.
ESTE HOMEM PODE TUDO. ELE SÓ NÃO PODE E NÃO SABE PRESIDIR O BRASIL. O GOVERNO DELE É O PIOR DE TODOS, EM TUDO QUE DESEJA FAZER, SÓ FAZ MAL FEITO. POR ESTAS E OUTRAS RAZÕES,É QUE JÁ PERDEMOS MILHARES DE PESSOAS POR QUE ELE PODE TUDO, ATÉ PODE DEIXAR QUE O POVO BRASILEIRO SOFRA TODA AS CONSEQUÊNCIAS DO NOVO CORONA VÍRUS. QUE VERGONHA, QUE DECEPÇÃO! AO INVÉS DE ESTAR AO LADO DAS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, PEDE ORDEM AOS GRANDES DE ANDAR POR AI CUSPINDO NA CARA DOS IDIOTAS IGUAL A ELE MESMO.
Contanto que o #BolsonaroGenocida não contamine a nenhum de nós, que ele vá contaminar a família dele e seus loucos seguidores!
#ForaBolsonaroeMourão
Meu, Deus esse homem é pior que se pode imaginar .. só pode ser louco … Só mau exemplo .E parece todos tem medo dele ,por menos já teriam pedido o impeachment dele # fora Bolsonaro ..somos 70%contra seu governo…
Eh o país dos privilegios. Onde quem tem poder politico e poder economico pode tudo!
O estado de direito eh uma farsa o tempo todo. Quem jurou cumprir a fazer cumprir sao os primeiros a desrepeitar e da mau e exemplo. Defensores da ditadura!
É triste com mais de 55000 mortos o judiciário ficar ocupando de um assunto deste. É básico ,se meu direito de liberdade coloca em risco outros cidadãos que direito é este? Esta desembargadora deveria ser destituída
Que vergonha se ser brasileira eu tenho tido nesses últimos tempos vergonha da nossa Justiça, do Governo Genocida do Bozo que continua com a irresponsabilidade de não usar máscara por birra, que não governa, que só faz merda
Essa juíza é igual ou pior q o Boso.
Tudo indica q pra ela os mais de 57 mil mortos pela COVID1COVID-199 não fez e nem faz diferença. Estou pensando aqui: porque essas pessoas ainda não morreram por esse vírus?
Cara sem noção n tem respeito com ninguém nem nada
Ele é ridículo e a desembargadora… Afff..Estamos lascados… corja!
Sou antibolsonaro mas essa chamada da reportagem está confusa. O que eu entendi é que a lei de uso obrigatório de máscara obriga a todos, inclusive o Bozo, de usar a mesma e que, desta forma, não deveria ser necessário uma lei de obrigatoriedade exclusiva ao presidente. Na prática essa lei foi criada porque o Bozo insiste em desrespeitar a lei geral. O que falta é aplicarem a multa de R$ 2.000,00 a ele em todas as faltas no uso da máscara.