O novo Refis terá ainda mais vantagens das previstas por Michel Temer. Isso porque, com aval do presidente, a União vai abrir mão de R$ 250 bilhões em dívidas tributárias. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Como funciona? Temer previu que o impacto inicial com o novo Refis seria de R$ 63 milhões.
“A diferença de R$ 187 bilhões na renúncia fiscal prevista se explica por dois motivos: uma entrada menor à vista e mais descontos de juros e multas e a concessão de benefícios para igrejas, times de futebol, produtores de álcool, dentre outros, que nada têm a ver com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias”, diz a Folha de São Paulo
Em meio a uma grave crise econômica, atrelada à crise política, o Governo prevê arrecadar ainda menos. Ao invés de R$ 15 bilhões com o programa, R$ 13 bilhões.
“De acordo com o texto aprovado nesta quinta-feira (14) por uma comissão mista, quem tiver fôlego financeiro poderá aderir ao programa pagando 20% em parcelas até dezembro e o restante em janeiro, com descontos de até 99% de juros e multas. Antes, previa-se uma parcela maior (25%) à vista para descontos de até 90% de juros e multas. O relatório aprovado surpreendeu a área econômica que tinha recebido uma versão muito mais conservadora”, diz a Folha.
