Em mais um caso no Brasil, alunos entram em crise de ansiedade coletiva em escola pública. Desta vez ocorreu em Maceió na última sexta-feira (17) na Escola Estadual Professor Edmilson Vasconcelos Pontes, no bairro do Farol. Pelo menos 20 alunos foram afetados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou o atendimento das crianças de 12 anos de idade, diz o G1. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou em nota que acionou um profissional da Psicologia para atender os estudantes.
Uma situação semelhante aconteceu em Recife em 2022. Crianças e adolescentes tiveram que ser atendidos pelo Samu por apresentarem sintomas associados a crises de pânico e ansiedade.
Os casos são reflexo de uma educação pública que recusa a presença do profissional psicólogo nas escolas de educação básica. Apesar da obrigatoriedade deste profissional ser prevista pela Lei n. 13.935/19. Os sistemas tinham 1 ano, após a publicação da Lei em 11 de dezembro de 2019, para tomar providências. Já estamos em 2023.
A Lei dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Veja o que prevê a lei:
Art. 1º As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
§ 1º As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
§ 2º O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
Saúde mental precarizada em Maceió
Isso também é resultado da precarização dos serviços de saúde mental para alunos pobres. A carência de profissionais da área da Psicologia na saúde pública de Maceió não é novidade.
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O Portal já denunciou a problemática e procurou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que justificou a ausência pela “dificuldade de encontrar profissionais disponíveis”.
O Sindicato dos Psicólogos de Alagoas (SindPsi-AL) se posicionou sobre o caso e informou que há disponibilidade sim de profissionais, no entanto, a categoria exige salários dignos. Oque ocorre são contratações feitas com salários a baixo da média do mercado. O Sindicato também cobrou por concursos públicos.
Hoje as contratações são feitas por meio de Processos Seletivos Simplificados (PSS) que não oferecem vantagens ou estabilidade aos profissionais, podendo ser rescindidos a qualquer momento.
