Foi proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisas no desenvolvimento, controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão foi do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Consea).
A norma vale para produtos que utilizem ingredientes e compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (01). No entanto, métodos alternativos poderão utilizar animais vertebrados.
Em 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma norma para redução do uso de animais em testes em produtos como medicamentos, cosméticos e outros.
A medida garante o uso de métodos alternativos, aqueles que substituem ou reduzem o uso de animais em pesquisas, mesmo que não previstos em normas específicas, mas aceitos pelo Consea.
Isso inclui métodos alternativos validados no Brasil ou internacionalmente, mesmo que não reconhecidos pelo órgão.
Com informações do G1
