A consulta realizada ao TSE, sobre a criação de partidos políticos através de assinatura eletrônica, era um processo adormecido no tribunal, até que 178 dias depois despertou após uma declaração de Jair Bolsonaro ao Domingo Espetacular, na TV Record, no dia 3 de novembro.
“É 80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”, disse Bolsonaro sobre sua saída do PSL, após um rastro de crises.
Menos de 24 horas depois esta declaração, o processo 0601966-13.2018.6.00.0000 acordava de sua tramitação. Pouco antes das cinco da tarde, do dia 4, era anexada uma certidão ao processo e ele deixou seu sono profundo: estava parado desde 10 de maio.
Sua tramitação no TSE começou em 6 de dezembro do ano passado. Foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) em conjunto com o MBL (Movimento Brasil Livre).
No dia 8, dois dias depois, o juiz auxiliar do gabinete do ministro Og Fernandes, Rafael Medeiros Antunes Ferreira, encaminhou este processo para a Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal e à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários “para que se manifestem acerca da consulta formulada”.
No dia 9, a coluna Painel, da Folha de São Paulo, revelava a informação.
A partir daí, o processo parou.
Em 4 de novembro, porém, ele acordou: foi encaminhado para manifestação do Ministério Público Federal.
Bolsonaro já havia revelado suas intenções um dia antes.
E no dia 3 de dezembro, o tribunal deu seu aval ao apoio da coleta digital, mas com condições.
“Esta consulta é bem anterior ao fato político do dia. Não tem nada a ver com a criação de um partido político aparentemente sob a liderança do presidente da República. Essa é uma outra questão que em algum momento vai se colocar, embora haja algum tipo de conexão, estamos respondendo em tese a uma consulta”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao negar que a saída de Bolsonaro do PSL e a criação do seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, não estivessem ligados ao julgamento da consulta.
O ministro pode estar certo. Ou tudo pode ser uma grande coincidência. Ou nenhuma das duas alternativas.
