Coaracy Fonseca é promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça de Alagoas
Ontem, saí emocionado e feliz da Procuradoria Geral Justiça ao ver o histórico recurso interposto pelo Procurador de Justiça, Valter Acioly, contra decisão do TJAL.
Cuida-se do processo n. 0043004-10.2010.8.02.0001, que tramita há mais de 14 anos e trata da Rodovia da morte, a AL 101 Sul.
O MP prepara o caminho para os Tribunais Superiores. A Rodovia foi construída sem observância das normas técnicas. Centenas de pessoas morreram por atropelamento na região.
A natureza foi degradada. Mais de 160 espécies de animais silvestres foram extintos ou sofreram anomalias genéticas, sem falar dos animais domésticos.
A Rodovia não tem equipamentos de acessibilidade para as pessoas, principalmente os grupos vulneráveis: idosos e deficientes. Não há ciclovia, apesar de prometido em audiência pública.
Ciclistas morreram aos montes. Mas o MP fez opção pela vida e não cansou da luta. São decorridos mais de 14 anos, tempo absurdo e injustificável.
O trabalho do MP é promover, provocar o Poder Judiciário, que tem a função de julgar. A esperança é o consolo dos homens, nas palavras de Machado de Assis.
Espera-se maior sensibilidade dos Tribunais Superiores, que darão a última palavra sobre o valor da vida em face dos interesses econômicos.
Que as gerações futuras não imputem a responsabilidade por eventuais catástrofes à ausência de atuação das autoridades que deveriam velar pelo cumprimento das leis ambientais e pela defesa do patrimônio público.
A natureza parece frágil e silenciosa, até indefesa diante dos seus agressores, mas a sua resposta é inexorável, registra a história da humanidade.
Dedico esta crônica ao triatleta Álvaro Vasconcelos Filho, morto em 2013. A ACP foi proposta em 2010.
