Coaracy Fonseca é promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça de Alagoas
Ao debruçar-me sobre uma decisão no dia de hoje, constatei que uma magistrada de outro Estado retirou partes de sua sentença, suprimindo papéis do processo, para beneficiar terceiros.
As partes precisavam de alvará para retirar dinheiro. Depois do processo administrativo, foi punida com a pena disciplinar de CENSURA.
Qualquer outro servidor que praticasse ato tão infame seria demitido. O Direito, no qual acredito, é Poder, infelizmente.
Por isso, o meu avô me dizia, em tom crítico, o Direito do mais forte é sempre o melhor. Afirmo que é verdade.
O Direito, para a ciência política, é um instrumento de controle social. Em algumas sociedades, reprime o mais fraco, para resguardar o privilégio de poucos.
O Direito só é respeitado em sociedades avançadas, cuja distância entre a classe mais rica e a mais pobre é menor.
A igualdade entre os seres humanos existe em dignidade, jamais do ponto de vista econômico, nisto somos diferentes, é uma lei da natureza.
Mas, nos tribunais, Direitos de primeira geração, deve prevalecer a igualdade. Os ricos não podem sobrepujar os pobres.
É uma utopia difícil, mas ainda acredito que existem juízes honestos e competentes, não haveremos de buscar juízes em Berlim.
