O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, terá remuneração bruta será de R$ 44 mil, considerando as deduções de contribuição previdenciária, imposto de renda e outros descontos, o que resultará em uma remuneração líquida que varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, dependendo do mês e dos descontos aplicados.
Ele será empossado como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro.
Os ministros da mais alta instância judicial do Brasil já recebem um salário fixo de R$ 41.650,92, porém, uma lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva prevê um reajuste gradual nesses salários.
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A partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário será de R$ 44.008,52, e em 2025 chegará a R$ 46.336,19.
É importante destacar que a remuneração dos ministros do STF é utilizada como teto para a remuneração de servidores públicos, ou seja, nenhum funcionário público pode receber um salário maior do que um integrante da Corte.
Flávio Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovado pelo Senado Federal com 47 votos.
Ele informou que haverá um período de transição na pasta, que durará algumas semanas, até a posse do novo ministro.
Após esse período, Dino voltará ao seu cargo de senador até assumir sua posição no STF.
