O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a remoção de uma publicação nas redes sociais por identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada em favor do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSDB). A decisão foi tomada durante o plantão judiciário realizado nos dias 6 e 7 de junho, quando três representações envolvendo conteúdos políticos foram analisadas.
A postagem retirada havia sido compartilhada pelos perfis @sertaocomjhc e @jhc_arapiraca. De acordo com o desembargador eleitoral Léo Dennisson Bezerra, o material ultrapassou os limites da manifestação política ao vincular ações da gestão municipal de Maceió a um projeto de alcance estadual. Para o magistrado, as mensagens poderiam ser interpretadas como tentativa de antecipar a campanha, razão pela qual determinou a exclusão em até 24 horas e proibiu a republicação de conteúdo semelhante enquanto o processo estiver em andamento.
Além da retirada, o TRE-AL ordenou que a plataforma responsável forneça os dados cadastrais dos administradores dos perfis, medida que deve auxiliar na investigação. Outras duas representações analisadas tiveram desfechos distintos: em uma delas, foi rejeitado o pedido de remoção de conteúdo que supostamente divulgaria pesquisa eleitoral sem registro, já que se tratava apenas de comentários sobre o cenário político; na outra, mensagens de apoio a JHC foram consideradas manifestações legítimas, sem pedido explícito de voto.
As três decisões foram assinadas pelo desembargador Léo Dennisson Bezerra de Almeida, juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral no TRE-AL. Os processos seguem em tramitação e ainda passarão por análise mais aprofundada, com apresentação das defesas e manifestação do Ministério Público Eleitoral.
