STF valida veto de Zanin para atuar em recurso de Bolsonaro

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendaram o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível.

Esta decisão foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Zanin justificou seu impedimento com base em sua atuação anterior como advogado da coligação de Lula, que deu origem a uma ação semelhante à que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro.

Isso foi feito para garantir a necessária imparcialidade no processo.

O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro busca reverter a decisão do TSE que o tornou inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O ministro Alexandre de Moraes indicou que, se Zanin continuasse na relatoria, poderia haver conflito de interesses devido ao seu envolvimento prévio no caso.

O sorteio para escolher o relator do recurso de Bolsonaro no STF excluiu os ministros do TSE que já tinham se manifestado sobre o assunto.

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