O procurador-geral da República, Augusto Aras, destaca que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá eventualmente considerar inválidos os atos determinados pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito referente às joias de Bolsonaro. No entanto, ressalta que não há uma data definida para essa análise ser realizada pelos 11 ministros da Corte.
De acordo com Aras, é sua posição de que Bolsonaro não deve ser julgado pelo STF, visto que não detém mais a prerrogativa de foro em decorrência de ter deixado a Presidência. Essa posição também é defendida pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo.
O procurador-geral acredita que as decisões de Alexandre de Moraes, da mesma forma que ocorreu com as de Sergio Moro na Operação Lava Jato, poderão eventualmente ser anuladas. Segundo Aras, caberá ao plenário do STF decidir sobre a existência de foro privilegiado e, com base nesse entendimento, determinar a validade ou invalidade dos atos. O momento adequado para tratar dessa questão, de acordo com Aras, será quando a Suprema Corte se debruçar sobre o tema, sendo ela responsável por tomar uma decisão nesse sentido.
Posição de Augusto Aras:
Augusto Aras opta por não fazer considerações sobre os indícios de crimes atribuídos a Bolsonaro nos casos das joias e do 8 de Janeiro, uma vez que outros procuradores estão conduzindo as investigações desses casos. No entanto, ele sugere que as investigações relacionadas a Bolsonaro podem ter desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.
Embora uma minoria do PT defenda a continuidade de Aras no cargo ao lado de Lula, ele se posiciona atrás de outros candidatos, como Paulo Gonet Branco, indicado por Alexandre de Moraes, que é considerado um favorito para a função. A escolha final será feita pelo presidente até 26 de setembro.
Durante uma entrevista ao Portal Metrópoles, Aras discute sua relação com Lula, que não é recente, e enfatiza que foi ele quem institucionalizou a Operação Lava Jato, encerrando supostos abusos cometidos. Ele também apoia a anulação da operação que investigou aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, por desvios envolvendo kits de robótica.
*Com Agências
