O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão, enquanto outro grupo acompanha o julgamento do lado de fora por meio de um telão.
O julgamento havia sido suspenso em junho deste ano após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento conforme as regras internas do Supremo. Nesta tarde, Mendonça é o primeiro a votar na sessão.
Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor.
Durante o julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal, que é a tese defendida por proprietários de terras. Segundo essa tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas, por sua vez, são contrários a esse entendimento.
O processo em questão diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. Essa área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a procuradoria do estado questiona a posse de parte da terra.
