Antônio Carlos Garcia
Especial de Aracaju para o Repórter Nordeste
O secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes, disse que somente uma política de Estado, “que encare o problema o problema social da segurança pública como algo multidisciplinar, continuaremos enfrentando altos índices de crimes violentos”.
Segundo ele, os secretários conversam permanentemente, trocam ideias, compartilham informações, mas é preciso que se faça muito mais, a exemplo de uma mudança na Constituição Federal.
“É necessário que o Estado Brasileiro tenha um grande plano nacional de segurança e, junto com a polícia, invista em outras áreas estratégicas, como o sistema prisional, saúde, educação. A segurança pública não é um problema isolado da polícia”, afirmou João Eloy. Ele ressalta que “o Governo Federal precisa sair da sua função de mero indutor de políticas públicas para ser protagonista nesse processo”.
E sugere isso só será possível com mudança na Constituição Federal. “É realmente necessária um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que intensifique o papel da União e uma iniciativa de nossos parlamentares para propor uma mudança legislativa rápida na legislação penal. Caso contrário, nosso esforço será contínuo, mas insuficiente”, explicou.
Para ele, “os estados por si só não conseguem diminuir essas taxas de criminalidade de forma contínua sem que essa mudança seja estrutural”, disse. Referindo-se a Sergipe, João Eloy afirmou que a Força Nacional de Segurança tem ajudado bastante na redução dos crimes violentos, “mas não é a solução derradeira para os estados, inclusive Sergipe”.
Em 2016, as taxas de homicídio em Sergipe estagnaram e, este ano, já houve uma redução de 12% no primeiro semestre, a maior em 10 anos. No entanto, segundo João Eloy, as taxas ainda são altas e os crimes se sucedem. Mesmo com todo esforço da polícia, o trabalho tem que envolver outras esferas.
Na avaliação de João Eloy, o Nordeste sofreu muito nos últimos anos com o aumento da violência, um fenômeno enfrentado por todos os secretários.
“Para você ter uma ideia, o Rio de Janeiro tem uma taxa de crimes violentos menor que quase todos os estados do Nordeste, mas com uma ação muito forte do crime organizado. No Rio foi feito um trabalho desde 2007 no qual a polícia invadiu áreas ocupadas pelo crime organizado, ocupou essas áreas, trouxe uma vida comum pra população, mas, com o passar do tempo, foi a polícia a única a ficar lá dentro. A criminalidade voltou, porque o Estado mais uma vez achou que o problema da segurança é das forças de segurança”, pontuou.
Sergipe, na concepção de João Eloy, tem feito um grande esforço nos últimos anos para melhorar a segurança pública no Estado. “Foram realizados concursos públicos na área da Coordenadoria Geral de Perícias, Polícia Militar, Polícia Civil e estamos no processo de convocação de excedentes e o Governo já anunciou concurso para a Polícia Militar. Só isso não basta”, avisou.
