Candidata da oposição à presidência da OAB de Alagoas, Lavínia Cavalcanti conversou com o blog sobre a disputa eleitoral. O espaço também está aberto para Vagner Paes.
Lavínia aponta nesta entrevista detalhes sobre seu rompimento com a atual direção da OAB, suas propostas e reclama da interferência da classe política nas eleições da ordem.
Quando e como percebeu que deveria lançar o próprio nome para a presidência da OAB?
A decisão de lançar meu nome para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas surgiu a partir de uma crescente insatisfação compartilhada por muitos colegas quanto às violações das prerrogativas, falta de condições de trabalho e respeito, bem como a decisão de Vagner Paes para concorrer ao seu terceiro mandato, para acomodar a concentração de poder, privilégios e interesses próprios.
Percebi que estava na hora de trazer uma nova voz para a OAB, alguém que tivesse a coragem de enfrentar tais práticas e que representasse, de fato, os interesses da classe como um todo.
Sua chapa se trata como histórica por ter duas mulheres na direção, ao mesmo tempo o grupo é formado por dissidentes da atual composição da OAB. Mesmo assim, o discurso do novo combina com sua chapa?
Sim, o discurso do novo combina completamente com a nossa chapa, porque a nossa ruptura vai além da composição de nomes. É uma ruptura com práticas ultrapassadas que distanciaram a OAB da realidade de seus associados. Nós, como mulheres, trazemos uma perspectiva diferente, que valoriza a pluralidade e a inclusão, e que questiona a concentração de poder e os conchavos que têm sido comuns na atual gestão. A novidade está em nosso compromisso com a transparência, com a democratização das decisões e com uma gestão que realmente ouve, AGE e representa todos os advogados e advogadas de Alagoas, não apenas os amigos do rei.
O que, de fato, é novo na proposta na sua chapa?
Nossa chapa propõe uma série de inovações. Queremos o fim da politicagem na OAB, o resgate da missão institucional da ordem com isenção político-partidária e ideológica. Propomos 100% de transparência, porque a tabela de excel apresentada pela OAB/AL sem apresentação de notas fiscais não é prestação de contas adequada. Propomos uma gestão corajosa, que defende a advocacia, AGE e que não manda interlocutores – como no caso do Advogado preso e que foi defendido pelos Advogados do nosso grupo e acompanhado pessoalmente por mim durante 2 dias, mesmo sem nos conhecermos. Propomos que a OAB seja mais próxima da advocacia do dia a dia, com foco em capacitação e suporte aos advogados que enfrentam dificuldades. Também defendemos uma atuação mais presente da OAB em pautas sociais relevantes para Alagoas, voltando a ser uma voz ativa em defesa dos direitos e contra a Braskem e contra a corrupção, algo que se perdeu e se distanciou nos últimos anos. Além disso, nossa proposta de renovação vem com o compromisso de dar mais espaço a TODOS os Advogados e não para alguns, bem como defender grupos historicamente sub-aproveitados, como as mulheres, negros, LGBTQIAPN+, a sofrida advocacia do interior e construir uma NOVA jovem advocacia, que esteja na mesa de decisões.
Advogados inadimplentes com as mensalidades sempre são sondados em tempos de eleição na OAB. A partir de que momento isso pode ser chamado compra de votos?
Essa prática se torna uma pseudo-oportunidade para aqueles que se apoiam na compra de votos, uma maneira baixa e oportunista de cooptar apoio em troca de benefícios, como descontos ou isenções oferecidos apenas durante o período eleitoral. É um problema quando essas ações têm um caráter de troca de favores, em vez de serem uma política contínua de apoio e inclusão para todos os advogados. Nossa chapa acredita que os inadimplentes devem, sim, ser tratados com respeito e que a nossa gestão tem o dever de oferecer soluções amigáveis e inteligentes para a regularização, e que sejam justas durante todo o mandato, não apenas às vésperas das eleições.
A direção da ordem tinha uma participação maior, se posicionando quanto a questões sociais alagoanas e até mesmo houve uma comissão de combate à corrupção eleitoral. Por que essas pautas viraram coisa do passado?
Isso se deve a uma gestão que se afastou dos princípios basilares da nossa Constituição Federal, pois antes a OAB fora uma das construtoras de princípios como a moralidade, mas hoje a OAB/AL é denunciada pela falta desta. Isso se dá pela conduta de priorizar interesses pessoais e alianças políticas. A OAB Alagoas deixou de ser independente, sendo totalmente submissa ao poder público e econômico sobre temas que afetam diretamente a população alagoana e que dizem respeito à justiça e à ética. Nossa chapa quer reverter essa situação, trazendo de volta uma OAB que se posicione de forma firme, independente e corajosa em temas fundamentais, como a defesa da democracia e o combate à corrupção. Queremos uma instituição que seja relevante para além dos muros da sede, que esteja presente nos debates mais importantes e decisivos da nossa sociedade.
Eleição da ordem sempre atrai interesse da classe política local. Quem declarou apoio para a sua chapa? O grupo do senador Renan Calheiros ou do presidente da Câmara Arthur Lira?
A nossa chapa é 100% independente. Não estamos alinhados a nenhum grupo político específico, seja do senador Renan Calheiros ou do presidente da Câmara Arthur Lira. Acreditamos que a OAB precisa ser uma instituição autônoma, que não deve ser utilizada como ferramenta de influência política. Nossa prioridade é a advocacia e as pautas que interessam aos advogados alagoanos. Respeitamos todos os atores políticos, mas não aceitamos interferências que possam comprometer a nossa autonomia e a nossa missão de representar o interesse da classe.
Essa aproximação da classe política contamina a eleição da OAB?
Sim, contamina, na medida em que cria um cenário onde as decisões e ações da Ordem podem ser influenciadas por interesses externos, ao invés de se focarem exclusivamente nas necessidades da advocacia. A OAB deve ser uma instituição que se posiciona de maneira independente e imparcial, e que defende os princípios da justiça sem subordinação a agendas paralelas e políticas. Nós da chapa 2 acreditamos que uma OAB forte e autônoma é fundamental para garantir a ampla defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, para que a instituição mantenha sua relevância no cenário social e jurídico. Por isso, nossa proposta é por uma OAB que se mantenha fiel aos seus princípios éticos, bem como à sua missão.
