por Ueldison Azevedo
A Proclamação da República datada em 15 de novembro de 1889 conseguiu levar ao fim a monarquia que desde, a independência se conservava no Brasil. Para os republicanos foi um comunicação forçosa, para os monarquistas, a triste inserção do Brasil no quadro latino-americano, caracterizado pelo protagonismo dos militares. A legalidade da República proclamada no Brasil em 15 de novembro de 1889 versou principalmente na ideia prolixa de que; a mesma seria mensageira de progresso e de civilizações associadas à modernidade cujo sabemos que não foi.
Portanto, a atual historiografia da Primeira República colaborava com essa afirmação mas, sobretudo, ao explicar que a modernidade brasileira, em sua versão belle époque, tornou-se assunto palpitante entre as elites in…
A Proclamação da República não foi uma sina histórica e não se limitou à superficialidade de um putsch mas, sim, uma permanência do regime militarista no Brasil. Por sua vez, a imagem do ‘povo bestializado’ diante a Proclamação da República cujo foi descrevida pôr o autor Aristides Lobo, que cuja tomara a Bastilha, o mesmo não instituiu interpretação definitiva sobre a participação social dos populares, do modo do novo regime ou mesmo dos alcances e das repercussões sociopolíticas da período republicano, como forma principal um golpe de Estado dos militares, ela foi uma resposta autoritária e elitista agitações sociopolíticas de um período marcado por transformações no ritmo da vida e por utopias de progresso que só pareciam se realizar com o fim da monarquia.
Citando Celso Castro, no livro A Proclamação da República: “O golpe republicano foi militar, em sua organização e execução; políticos republicanos civis tiveram um papel importante apenas na organização do novo regime, não antes”. Bem que; um golpe militar, a modificação do regime monárquico para o republicano adveio sem maiores contratempos e dificuldades. Da noite para o dia, a Monarquia tinha sido abatida e a família real havia sido estilhaçada, pois foram mandadas para o exílio, e é certo que um acontecimento dessa magnitude seria exaustivamente recusado pela imprensa da época.
A Proclamação da república e a modernidade republicana. Mediante a esse contexto, os abstratos desejos de civilidade e desenvolvimento, associados ao conceito de República, ganharam conteúdo nas reclamações corporativas do primeiro tenentismo militar determinadas na ideologia intervencionista do ‘soldado-cidadão’, nas expedições dos propagandistas republicanos mais radicais, como Silva Jardim e Lopes Trovão, nos interesses político-econômicos do Partido Republicano Paulista (PRP), nas repreensões e projetos positivistas de Benjamin Constant e do Centro Positivista e da Igreja Positivista do Brasil e nas muitas vozes, de liberais como; as dos ingleses do senhor Dantas, aos antigos donos de escravos amedrontados com o atenuação da ordem social, assim, como os republicanos de 14 de maio, que denunciaram, em diferentes perspectivas, o domínio acéfalo ou a macrocefalia no Império do Brasil, em razão da progressiva ausência de Pedro II nos assuntos públicos e nas constantes mudanças de ministérios, o que comprometeu toda a centralizadora administração imperial considerada incompatível, naquele momento, com as notícias de condições sociopolíticas do último quartel do século XIX em uma região periférica da economia capitalista.
Acondicionada pelos ideais de avanço, a República tornou-se tangível fato para que a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) no dia 7 de janeiro de 1890, quando o Decreto 119-A determinou o fim do padroado e estabeleceu a liberdade de culto no Brasil. Dando início a era pós-padroado e as novas modalidades com o relacionamento entre Estado e a Igreja.
Por sua vez, Antônio de Macedo Costa, aproveitando-se do acontecimento de ter sido professor de Rui Barbosa no Colégio da Bahia, escreveu-lhe ainda em dezembro de 1889 para lembrar-lhe de suas raízes católicas e das promessas de respeitáveis aos republicanos. Houve indícios de outras negociações como por Quintino Bocaiuva e o marechal Deodoro da Fonseca, a respeito da preservar certos direitos da ICAR. D. Macedo Costa assegurou, apoiado em sua experiência de norte a sul do país, que o Brasil não é a Rua do Ouvidor. Portanto, a reduzida e elitizada parte da Capital Federal, cogitados, ardilosamente e irresponsavelmente, para todo o país. E concluiu dizendo: “O que é certo, porém, é que se querem ter uma república, devem fazê-la cristã”.
As solicitações de d. Macedo Costa foram incorporadas apenas de modo parcialmente por Rui Barbosa ao Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, por meio do qual se estabeleceu a separação entre o Estado e a ICAR com a extinção do regime de padroado, destacar o caráter laico da República nascente, mas foram garantidos os direitos de liberdade de culto e de manutenção das propriedades eclesiásticas, básico temor do episcopado brasileiro diante dos precedentes históricos de confiscação dos bens da ICAR que seguia a implantação dos regimes republicanos na Europa e mesmo na América, além da vigência por mais um ano de pagamento das côngruas e outros gastos eclesiásticos foi uma espécie de ação transitória envidada pelo Estado na mudança de sua relação oficial com a ICAR, advertindo que o trabalho cartorial do Estado era concretizado pelos clérigos em virtude do regime de padroado.
O Decreto 119-A. Exigiu que os bispos manifestassem suas impressões acerca da nova situação política e religiosa. É significativa a resposta de d. Lino Deodato, então bispo de São Paulo. Além do mais, o Decreto em sua explanação jurídica e verdadeira terá resultado benéfico restituindo liberdade a Igreja até então oprimida por um cesarismo, que ignorando em grande parte a união e independência dos poderes civil e eclesiástico, dogma tutelar e conservador de todos os outros, tendia a absorver a igreja neste país, reduzindo-a a um ramo da gerência do Estado.
Enfim, a teoria do Estado laico e leigo fundamenta-se numa concepção secular e não sagrada, mas refere-se ao poder político, encarado como atividade autônoma no que tange às confissões religiosas. Estas confissões, todavia, colocadas no mesmo plano e com igual liberdade, podem exercer influência política, na proporção direta de seu peso social. Foram apresentados e discutidos entre os dias 10 e 20 de agosto de 1890 na primeira grande conferência do episcopado brasileiro na cidade de São Paulo. Para esse período, d. Macedo Costa elaborou, a partir das Instruções do cardeal D. Macedo Costa cujo ressalvou a precisão de se continuar o trabalho catequético com os índios, em clara exigência do caráter civilizador.
Por fim a falta de participação popular na Proclamação por uma autoexclusão do povo, que não via na República possibilidades efetivas de um aumento da participação popular. lembro aqui, Emília Viotti da Costa, propondo um revisionismo historiográfico, critica a historiografia tradicional dos primeiros anos republicanos, considerando-a repetitiva e superficial. onde ela traz tais análises apoiando-se nas primeiras versões que surgiram após a proclamação – a monarquista e a republicana – focando-se nos personagens e sua atuação, não apresentavam uma análise do processo que levou ao fim da Monarquia. Por fim a instauração da República só foi possível devido à mudanças estruturais de ordem econômica e social que enfraqueceram as bases do regime monárquico e levaram parte da população a se converterem às idéias republicanas ou serem indiferentes a elas. A mudança de um sistema para o outro também implica na reorganização não só política como também social. É necessária a montagem de uma nova memória nacional, novos símbolos de coesão, formas de legitimar o novo regime, apesar do modo como se deu – um golpe por parte dos militares. E na construção desse imaginário social e na divulgação da nova ordem a imprensa tem seu papel.
O acontecimento ia sendo escrito, ainda que a posição destes, a favor ou contra, já estivesse definida. Uma história móvel que ainda caminhava para o estabelecimento dos símbolos que permaneceriam. Heróis são exaltados – muitos deles não permanecendo na futura versão oficial. A versão do acontecimento vai se delineando conforme as notícias que chegam. É o presente se fazendo e se tornando passado.
