Por que Othoniel Pinheiro quer ser deputado estadual?

Othoniel Pinheiro Neto é defensor público estadual. Professor de Direito há 20 anos. É doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). É candidato a deputado estadual

Como um deputado estadual colabora com a sociedade?

Eu penso que o Poder Legislativo pode ter um papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas.

Isso pode ser feito por meio da fiscalização da efetividade de leis, de programas que não saem do papel e da fiscalização dos gastos públicos, especialmente aqueles direcionados à saúde e à educação.

Mas uma coisa muito importante é a transparência, pois, para mostrar que o parlamentar está comprometido com as leis, deve ele tornar público os gastos de seu gabinete. A população precisa saber para onde está indo cada centavo empregado na Assembleia, uma vez que estamos vendo inúmeras denúncias de desvios.

E em relação às chamadas minorias e aos funcionários públicos?

Um deputado estadual pode buscar canais de diálogo e interlocução com as entidades representativas da sociedade alagoana, construindo pontes com entidades estatais e tentado buscar a solução de seus problemas.

Trata-se de construções de relações políticas para benefício dessas categorias.

Como você enxerga o cenário político atual?

Preocupante. Estamos vendo o avanço de pautas profundamente medievais na sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, uma sequência de vitórias dos interesses financeiros de uma minoria privilegiada.

Diante desse contexto, é urgente a pauta dos direitos consagrados na Constituição Federal, sob pena de darmos brechas para regimes autoritários.

Infelizmente, há políticos que se aproveitam de determinadas situações para emplacar discursos de violações de direitos fundamentais, numa atitude irresponsável e hipócrita, pois todas as vezes em que uma sociedade abraçou a pauta das violações constitucionais, o resultado foi trágico.

Há caminhos para mudar essa realidade?

O sistema eleitoral brasileiro precisa de uma reforma profunda para que os interesses do povo estejam realmente presentes nas discussões.

Para você ter uma ideia, o Brasil possui a campanha eleitoral mais cara do mundo em termos per capita, superando, até mesmo, os Estado Unidos.

Isso é um triste reflexo de um país como o Brasil: rico, excludente e com índices sociais cada vez piores.

O que propõe defender na Assembleia?

Minha proposta seguirá por dois focos principais: a defesa dos direitos fundamentais, especialmente a defesa da camada mais pobre da população e a defesa dos interesses dos funcionários públicos do Estado, no sentido de abrir interlocuções com o Governo do Estado e secretarias.

Qual o sentido de uma renovação no Legislativo?

Renovação nas práticas, renovação nos quadros, renovação na transparência e renovação profunda na mentalidade, para que não mais aprovem projetos absurdos e inconstitucionais como foi o da Escola Livre.