Rogério Farias – irmão de Paulo César Farias- colecionou processos na Justiça, maioria resultado da sua passagem como prefeito de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio, duas cidades com os cofres cheios de verbas federais, a maioria da população vivendo na mais absoluta miséria, subempregada e negociando votos no mercado eleitoral.
O blog pinçou dois destes processos. Um sobre a construção de uma pousada de luxo na Barra de Santo Antônio. Segundo mostram as investigações, o dinheiro usado nesta obra foi desviado dos cofres da educação, na Barra de Santo Antônio.
O outro processo é a luta do ex-prefeito na Justiça contra o plano de saúde Bradesco para tratamento médico. Em 9 de julho, a juiza Nirvana Coelho Bernardes de Mello expediu liminar para o plano pagar um Implante Percutâneo de Prótese Valvar Aórtica por Cateter, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. Rogério Farias morreu dois dias depois, 11 de julho. A família não informou se a cirurgia chegou a ser feita.
Aos 67 anos, Rogério Farias tinha vários problemas de saúde e esta cirurgia era “essencial para a sua vida”.
O outro processo tem data de decisão: 5 de abril de 2016. O juiz John Silas, em Paripueira, determinava o bloqueio das contas de Rogério Farias.
Escreveu o Ministério Público que o patrimônio de Rogério Farias, quando era prefeito de Barra de Santo Antônio, triplicou.
E as investigações foram mostrando “indícios severos de ilícito enriquecimento”. Cita a pousada Jirituba, que pertence a Rogério e filhos: “Segundo dados da Junta Comercial de Alagoas, trata-se de pequeno empreendimento hoteleiro com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), todavia, basta uma rápida olhada nas fotos do estabelecimento para notar que o patrimônio declarado à JUCEAL é manifestamente falso”
Naquela data, o MP reuniu planilhas, tabelas e jurisprudências. Os professores estavam desde novembro de 2015 com os salários atrasados. A cidade recebia dinheiro do Fundeb e os professores continuavam sem salário.
“Quanto ao histórico dos fatos vê-se claramente que o gestor público não vem cumprindo com o seu papel de administrar com segurança e eficazmente o Município e, principalmente, remunerar condignamente os servidores, notadamente os da Educação. Os demonstrativos apresentados pelo Ministério Público, denotam que o Município recebeu verbas federais para o custeio e pagamento de salários de servidores da educação, mas a verba não chegou aos ditos servidores que estão com os salários atrasados desde novembro de 2015, ou seja, há mais de 4 (quatro) meses, o que caracteriza desídia na administração do Município e desvio de recursos que lhe foram destinados a gerir os negócios da municipalidade, caracterizando assim a apropriação de receitas públicas, o que não é devido ao gestor púbico fazê-lo”, escreve o juiz.
A Pousada Juriti custou R$ 5 milhões, triplo do valor declarado à Justiça Eleitoral pelo prefeito antes de se eleger prefeito. Associa-se a construção dela ao desvio do dinheiro da educação.
Escreve o juiz, baseando-se nas investigações do MP:
“Essa escorchante diferença traduz indício severo de que a obra foi toda patrocinada por recursos públicos.”
Existe ainda um barco de luxo, o ‘Seu Rogero’, na época anunciado no OLX para venda e avaliado em R$ 1,4 milhão. O número do telefone do anúncio era do filho do prefeito e secretário de Finanças.
Anota o magistrado:
” o nome do barco SEU ROGERO é sugestivo quanto a propriedade do bem. Indo mais além, no que tange às declarações prestadas à Justiça eleitoral, informa o Ministério Público que o elevado valor do barco, que, sozinho, supera todo o patrimônio declarado por Rogerio Farias à Justiça Eleitoral (vide quadro 2), traduz mais um indício veemente de enriquecimento ilícito e de ocultação patrimonial. Por outro lado, o fato deste barco estar a venda indica que o requerido está liquidando os próprios bens com vistas a se resguardar de ações como a presente”.
Onde foi parar o dinheiro da educação para pagar o salário dos professores, pergunta a ação. O MP foi atrás da resposta. Não viu obras pela cidade que justificassem o desvio de finalidade do dinheiro do Fundeb.
“As tabelas apresentadas, por si só, são elucidativas, desnecessários suas transladação para esta, bastando consultar e verificar que o município recebeu durante o ano de 2015 mais de R$7.701.897,41 (sete milhões setecentos e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), o que representa um aumento percentual de quase 20% em relação ao exercício anterior. Pergunta-se: onde foram parar tais recursos? Onde foram aplicados? Por que a falta de pagamento aos servidores da educação, uma vez que houve um aumento de arrecadação e não há nos autos nenhuma outra referência de que foram aplicada em obras novas, ou mesmo restauração de estabelecimentos de ensino. Onde foram para tais verbas? ”
Durante anos, Rogério Farias dominou o jogo político-eleitoral em Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. A Barra tem uma ilha até hoje conhecida como “Ilha do PC”, referência a Paulo César Farias, irmão de Rogério.
Com o tempo, as ações judiciais foram se acumulando e a vida pública de Rogério foi sendo deixada de lado. Hoje tem uma filha vereadora na Barra.
