Senadores ligados ao governo estão propondo uma Emenda Constitucional (PEC) que vise proibir a candidatura de militares da ativa a cargos eletivos. Inicialmente, a proposta também incluía a proibição de militares ocuparem cargos públicos, como ministros. No entanto, após uma reunião no Ministério da Defesa, o governo decidiu remover esse trecho.
O texto da PEC foi discutido em um encontro com o ministro José Múcio, o ministro Alexandre Padilha e os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues.
A preocupação do governo é garantir a lisura do processo eleitoral e evitar discriminações. A matéria será apresentada ao Senado nas próximas semanas, mas não deverá valer para a eleição municipal de 2024 devido ao tempo de tramitação.
Para iniciar a tramitação, os senadores precisam buscar pelo menos 27 assinaturas e planejam fazer isso na semana seguinte ao dia 7 de setembro. A expectativa é que o texto seja aprovado por maioria qualificada nas duas Casas do Congresso até o final deste ano ou o início do próximo.
Atualmente, os militares da ativa podem se candidatar se pedirem licença, podendo retornar aos seus cargos militares após o mandato. Com a PEC proposta, será obrigatório que eles vão para a reserva antes de formalizar uma candidatura.
No governo de Jair Bolsonaro, havia uma presença significativa de militares da ativa em cargos de indicação política, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
