O Orçamento de Maceió começa a ser discutido pela Câmara de Vereadores, mas trará uma notícia negativa ao próximo prefeito da 
capital. De acordo com as secretarias de Finanças e de Planejamento, o aumento será entre 1,5% e 2%, uma queda significativa porque, entre 2011 e 2012, este aumento foi de 10,5%. É uma queda entre 8,5% e 8%.
A secretária de Finanças, Marcilene Costa, responsabiliza a decisão do Governo Federal e zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o secretário de Planejamento, Márzio Delmone, a previsão para este ano, em ritmo de fechamento dos oito anos da era Cícero Almeida, é a elaboração de planos para ciclovias; restauração de calçadas e ruas e a requalificação do bairro do Fernão Velho.
Eixo Viário: só para o próximo prefeito.
Finanças
O mais recente relatório sobre as finanças das prefeituras brasileiras- com dados entre 2006 e 2010- elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos mostra que Maceió não está em situação comprometedora, pelo menos na arrecadação dos tributos.
Pelo raio X, entre 2006 e 2010, a receita da capital cresceu de R$ 791.433,8 milhões para R$ 1,1 bilhão (exatos R$ 1.181.835.600). Somente entre 2010 e 2009, a arrecadação cresceu 10,5%.
Maceió é a 29a cidade brasileira com a maior receita total. Ganha, por exemplo, de Natal (Rio Grande do Norte), com R$ 1.141.481.930. E até de João Pessoa (Paraíba)- R$ 1.127.872.593.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Maceió arrecadou, em 2006, pouco mais R$ 114 milhões. Em 2010, a conta estava em R$ 172 milhões- um crescimento de 15,6% entre 2009 e 2010- o 55o lugar no Brasil.
“Entre as capitais do Nordeste, João Pessoa, Maceió e Salvador apresentaram as maiores variações reais nas transferências do ICMS entre 2009 e 2010, de 23,5%, 22,6% e 18,2%, respectivamente. As demais capitais também conseguiram altas expressivas, excluída Recife, que praticamente não conseguiu novos recursos provenientes do ICMS. Os repasses dessa capital permaneceram no mesmo patamar observado em 2009”, diz o relatório.
No Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2006, a arrecadação foi um pouco maior que R$ 22 milhões (exatos R$ 22.020.800; em 2010, eram R$ 36,5 milhões. No comparativo entre 2009 e 2010, o aumento foi de 3,1%. É o 40o melhor desempenho brasileiro neste imposto.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de R$ 215 milhões (exatos R$ 215.434.800) Em 2010, o valor estava em R$ 279,4 milhões. Aumento de 4,3% entre 2009 e 2010. É o sexto maior do Brasil.
No Imposto Sobre Serviços (ISS), Maceió arrecadou R$ 85,2 milhões; em 2010, R$ 109,1 milhões (21% de crescimento entre 2009 e 2010) e uma participação, na arrecadação municipal, de 46,2%. É o 38o melhor do Brasil.
“Entre as 26 capitais estaduais, o crescimento foi menos intenso em Natal-RN (6,6%), Vitória-ES (4,7%) e São Luís-MA (4%). Porto Velho, capital de Rondônia, foi novamente destaque, pois apresentou uma elevação de 72,8%, após ter crescido 130,7% em 2009. Maceió-AL (21,1%), Boa Vista-RR (20%) e Cuiabá-MT (18,9%) também tiveram uma variação positiva muito superior à média das capitais. Com uma arrecadação de R$ 15,90 bilhões, as 26 capitais foram responsáveis por mais da metade do ISS recolhido no país (52%)”, diz o documento.
No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2006, Maceió arrecadou R$ 37 milhões; chegou a quase R$ 48 milhões (exatos R$ 47.995.200) em 2010, 6% a mais em relação a 2009. É o 39o melhor do Brasil.
Em 2006, o Imposto sobre Transmissão de Bens (ITBI) arrecadado era de R$ 10,6 milhões. Foi a R$ 18,7 milhões, 35,5% a mais que 2009, o 39o lugar brasileiro.
“Quatro capitais do Nordeste e duas do Norte obtiveram crescimento real do ITBI acima de 30%: São Luís-MA (42,3%), Fortaleza-CE (37,9%), Maceió-AL (35,5%) e Aracaju-SE (33,7%) foram as nordestinas. Belém-PA (51,3%) e Manaus-AM (35,9%) lideraram na região Norte”, explica o documento.
Com dinheiro para gastar, as despesas da máquina aumentam. Em 2006, eram R$ 853 milhões (exatos R$ 853.883,4); em 2010 eram R$ 1,1 bilhão (exatos R$ 1.195.498.700)- 7,4% de variação positiva, se comparado a 2009.
Principal fator deste aumento? Segundo a publicação, o crescimento das contratações no setor público, incluindo os concursos. “Outras capitais nordestinas cujos gastos com pessoal cresceram dois dígitos foram Aracaju-SE (13,3%), Recife- PE (12,9%), João Pessoa-PB (12,7%) e Maceió-AL (12,2%). Salvador e Natal- RN tiveram suas despesas elevadas em 8,7% e 6,1%, respectivamente”, explica o relatório.
