A ONG feminista Matria protocolou, neste domingo (22), uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) em decorrência de publicações feitas pela parlamentar na rede social X (antigo Twitter).
O grupo acusa a deputada de utilizar termos ofensivos para desqualificar críticas após sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na ação, a entidade solicita a remoção do conteúdo, uma retratação pública e o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O conflito teve origem no último dia 11, quando Erika Hilton, ao celebrar o marco histórico de ser a primeira mulher trans a presidir o colegiado, reagiu a comentários adversos chamando seus críticos de “transfóbicos e imbeCIS”, além de classificá-los como “esgoto da sociedade”.
Para a Matria, o uso desses termos extrapola o direito à liberdade de expressão e configura uma tentativa de silenciamento de mulheres que divergem politicamente da parlamentar.
A defesa da ONG argumenta que a conduta cria um ambiente hostil e antidemocrático, visando punir a discordância com a humilhação pública.
Além da retratação obrigatória em até 24 horas sob pena de multa, o processo destaca o impacto das declarações, que alcançaram quase meio milhão de visualizações na plataforma.
O embate jurídico ocorre em um momento de resistência política à gestão da deputada na Comissão da Mulher; dados recentes de uma pesquisa Real Time Big Data indicam que 84% dos eleitores manifestaram rejeição à sua nomeação para o cargo.
Caso a Justiça acate o pedido de indenização, o valor será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
Até o fechamento desta reportagem, a assessoria da deputada Erika Hilton não havia se manifestado oficialmente sobre a ação judicial.
