A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) apresentou uma proposta de reforma para o Poder Judiciário. Entre as principais mudanças sugeridas pela entidade estão a limitação do tempo de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o incentivo à maior diversidade na composição dos tribunais e o fortalecimento da participação da sociedade civil nas decisões e instâncias da Justiça.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, ressaltou que a iniciativa visa elevar o nível de confiança e a eficiência das instituições do Judiciário. “O Judiciário cresceu muito, ficou muito importante na vida do país. Se ele ficou muito importante, tem que ter uma contrapartida, de mais participação, mais transparência”, afirmou Sica.
O documento com os pontos de alteração é fruto de uma ampla consulta setorial e institucional. Segundo a liderança da entidade, a elaboração das diretrizes contou com o diálogo com autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidentes de tribunais. Além disso, mais de 25 mil advogados responderam a um formulário de consulta promovido pela Ordem paulista, que também envolveu professores, especialistas, membros do Ministério Público e da magistratura no embasamento técnico e jurídico do projeto.
