O deputado Nikolas Ferreira (PL) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Flávio Dino. A solicitação foi motivada por suas declarações durante uma aula magna do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA).
Nikolas alega que suas palavras ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram interferência indevida no processo político local.
Segundo a representação, Dino violou preceitos constitucionais ao abandonar a neutralidade que se espera de membros do Judiciário e atuar de forma partidária, influenciando as eleições no Maranhão.
O documento também cita o desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que rompeu com o vice-governador Camarão, ressaltando o suposto envolvimento de Dino na eleição estadual, inclusive com afirmações de que teria ajudado a eleger vereadores em 2024.
Dino, que assumiu o STF em fevereiro de 2024, teve uma longa trajetória política, incluindo cargos de governador do Maranhão (2015-2022) e ministro da Justiça,
As falas de Dino
Em uma plateia composta por estudantes, Dino fez comentários que geraram controvérsia, ao sugerir uma chapa política imbatível para as eleições de 2026 no Maranhão.
Ele afirmou: “Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”
Além disso, citou o coordenador do curso de Direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa, como possível vice na chapa de Felipe Camarão, atual vice-governador e pré-candidato do PT ao governo estadual, dizendo: “Quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse: ‘Camarão, é ele! Ele é o cara”
Seus defensores afirmam que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira, negando qualquer atuação partidária.
O caso está sendo analisado pelo Senado, que é responsável por julgar a eventual cassação do ministro por crime de responsabilidade.
