O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia- Minas Gerais- ingressou com ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss que contêm expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos.
Os réus também deverão recolher todos os exemplares disponíveis em estoque que estejam na mesma situação.
O objetivo é obrigá-los judicialmente a suprimir do dicionário quaisquer referências preconceituosas contra uma minoria étnica, que, no Brasil, possui atualmente mais de 600 mil pessoas. São os ciganos.
Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra “cigano” estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. “A publicação faz semear aos que consultam esse significado a prática da intolerância, especificamente da intolerância étnica, em verdadeira afronta aos artigos 3º e 5º da nossa Constituição”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, diz o procurador.
O procurador da República afirma que “o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizada como infração penal”. Segundo ele, a significação atribuída pelo Houaiss violaria o artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia- Minas Gerais- ingressou com ação civil pública contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss que contêm expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos.
Os réus também deverão recolher todos os exemplares disponíveis em estoque que estejam na mesma situação.
O objetivo é obrigá-los judicialmente a suprimir do dicionário quaisquer referências preconceituosas contra uma minoria étnica, que, no Brasil, possui atualmente mais de 600 mil pessoas. São os ciganos.
Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra “cigano” estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. “A publicação faz semear aos que consultam esse significado a prática da intolerância, especificamente da intolerância étnica, em verdadeira afronta aos artigos 3º e 5º da nossa Constituição”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, diz o procurador.
O procurador da República afirma que “o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizada como infração penal”. Segundo ele, a significação atribuída pelo Houaiss violaria o artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.
Uma resposta
Cliquem no link abaixo, no artigo da SEPPIR, que confirma a situação deles.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/falta-de-politicas-publicas-para-ciganos-e-desafio-para-o-governo-20110524.html
Se nosso país tornou-se referência em crescimento econômico, certamente conseguirá sê-lo também em compaixão e acolhimento dessa causa universal.
DE GENTE ESTRANHA, em caravana.
Dolorosamente incômoda.
Ciganos. Descobrimos, perplexos, que suas famílias são excluídas dos programas de bolsa-família, saúde, educação, profilaxia dentária, vacinas etc. Sua existência se torna mais dramática, pois não conseguem os benefícios do governo por não terem endereço fixo. Segundo o IBGE, são cerca de 800.000, 90% analfabetos.
Há seis anos, resolvemos visitar um acampamento em Teixeiras, perto de Viçosa. E o que vimos foi estarrecedor: idosas, quase cegas, com catarata. Pais silenciosamente angustiados, esperando os filhos aprenderem a ler em curto espaço de tempo, até serem despejados da cidade. Levamos ao médico crianças que “tinham problema de cabeça”. E eram normais. Apenas sofriam um tipo diferente de bullyng, ignoradas, invisíveis que são. E descobrimos também que os homens, em sua maioria, jamais saem das barracas, onde ficam fazendo escambo, artesanato- e não entram em farmácias, supermercados, lojas, pois entendem que a sociedade incluída só não bate em mulheres e crianças. Vimos chefes de família com pressão altíssima e congelados pelo medo de deixarem os seus ao desamparo.
Vida itinerante. Numa bolha, impermeável. Forasteiros no próprio país. Dor sem volta. Passamos a visitar todos que aqui vem. E a conviver com o drama de mulheres grávidas, anêmicas e sem enxoval. Crianças analfabetas aos dez, onze anos.