Do G1
O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC) denunciou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da instituição, Áureo Mafra de Moraes, por injúria contra a delegada da Polícia Federal Érika Marena. Ela era a responsável pela Operação Ouvidos Moucos.
A investigação teve início por causa da exibição de uma faixa, feita por manifestantes, durante uma cerimônia realizada na UFSC em dezembro, que dizia: “Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!”.
Balthazar e Moraes informaram que não haviam sido oficialmente notificados sobre a denúncia até 17h20 desta sexta. O documento foi assinado pelo procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos na quinta-feira (23) e divulgado pelo MPF nesta sexta (24).
A Operação Ouvidos Moucos foi realizada em setembro de 2017 para combater supostos desvios de dinheiro de programas de ensino a distância da UFSC. Na época, o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi preso pela PF. Ele cometeu suicídio no mês seguinte.
Denúncia
A denúncia é baseada em um inquérito da própria PF. A faixa que motivou a abertura da apuração foi exposta num evento comemorativo ao aniversário da UFSC, realizado em 18 de dezembro de 2017.
O MPF diz na denúncia que “manifestantes não identificados ofenderam a honra funcional da Representante, Delegada de Polícia Federal Érika Mialik Marena, através de exibição pública de faixa contendo fotografia da ofendida associada aos dizeres ‘As faces do abuso de poder’ e “agentes públicos que praticaram abuso de poder e que levou ao suicídio do reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!'”. A cerimônia foi feita no hall da reitoria.
Para o MPF, “competia ao acusado [Ubaldo Balthazar], na condição de autoridade de primeira hierarquia da administração universitária presente na solenidade, exercitar regularmente o poder de polícia administrativo que coibisse o malferimento à honra funcional dos servidores públicos retratados na faixa”.
Sobre Moraes, a denúncia afirma que “consentiu em deixar-se fotografar/filmar em frente a faixa injuriosa, como cenário de sua manifestação naquele evento, conferindo, consciente e dolosamente, caráter oficial à injúria ali perpetrada, como mostra o momento 0:51-0:56 do vídeo postado pela TV UFSC”.
Os dois servidores foram denunciados por injúria contra funcionário público na presença de várias pessoas, com os agravantes de violação do dever funcional e para facilitar a impunidade dos crimes apurados na Operação Ouvidos Moucos.
Consta da denúncia que, em depoimento, Ubaldo Balthazar afirmou não ter lido os dizeres da faixa. Já Moraes disse que discursou na cerimônia e que o cartaz foi colocado no local durante o evento e por isso acabou aparecendo no vídeo. Também disse que a decisão do local da faixa foi dos manifestantes que a levaram.
Fonte: G1
Uma resposta
Nenhum mal vejo na manifestaçao levada a efeito pelos servidores da UFSC, pois o real motivo da tragedia deflagrou-se a partir da malfadada prisao de um inocente, culminando com o seu suicidio. Querer por mordaças para esconder a responsabilidade da Policia Federal, e tapar o sol com a peneira.