Mais poder aos vereadores menos participação da sociedade nos bairros. Essa é a conclusão de estudiosos sobre o modelo de subprefeituras que funciona nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e que o prefeito JHC (PSB) quer implantar em Maceió.
O vice-prefeito Ronaldo Lessa (PDT) falou sobre o assunto na semana passada aos vereadores. Ouvidos pelo blog, edis disseram não conhecer os detalhes do projeto.
Estudiosos que acompanham este modelo criticam a proposta.
Entenda: O objetivo das subprefeituras é dar mais poderes aos vereadores, aumentando a coalizão na administração. Eles é quem indicarão os subprefeitos. JHC é cotado para disputar as eleições ao Governo. Seu aliado, o senador Rodrigo Cunha (PSDB), também mira a principal cadeira do Executivo estadual.
Em SP, as 32 subprefeituras foram implantadas em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), mas não garantiram a reeleição dela na capital paulista, em 2005. O objetivo do PT era implantar um modelo de democracia participativa, atraindo a população para a administração pública, se opondo a uma gestão mais centralizadora.
Na prática, as subprefeituras oficializaram o vereador como principal representante do prefeito em um bairro ou região da cidade.
A escolha do subprefeito pode ser direta- o próprio prefeito indica- ou através de eleição, dividindo a cidade em distritos.
Em SP, o então prefeito Fernando Haddad propôs eleição direta para a escolha dos subprefeitos. A proposta não agradou aos vereadores. Haddad quis empoderar populações locais e provocar um movimento de descentralização orçamentária, transparência, governança, combate à corrupção, com mais participação popular.
“Muitos na ocasião, até mesmo alguns da base do governo e mesmo do partido do prefeito, apontaram grandes preocupações com essa proposição. Mas o fato é que o atávico sistema de indicação dos administradores regionais, através de negociação com os vereadores, não tem revelado resultados exitosos e promissores, talvez pelo contrário”, explica o doutor em Ciência Política, Rony Gleison da Silva Coelho, autor da tese de doutorado Os Desafios de Reconstrução de Pedaços da Cidade por Meio dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras de São Paulo, apresentada em 2017 na Universidade Estadual de Campinas.
“A participação dos vereadores nas Subprefeituras foi a tônica após 2003 [quando Marta Suplicy assumiu a Prefeitura de SP] e, apesar das diferenças nos modelos de partilha de poder em cada região, a forma como foram utilizadas para esse fim foi invariável”, explica o doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, Eduardo José Grin, no artigo Construção e Desconstrução das Subprefeituras na Cidade de São Paulo no Governo Marta Suplicy.
“Em vez do discurso da governabilidade suportada pela democracia participativa, prevaleceu o criticado “toma-lá-dá-cá” da política, considerado pelo PT como fisiológico e malufista. A inovação proposta pelas Subprefeituras acabou gradativamente limitada pelas práticas políticas institucionalizadas na competição política municipal”, diz o pesquisador.
Analisando o modelo de subprefeituras tanto em São Paulo quanto na cidade do Rio de Janeiro, Grin concorda que a proposta aumentou as prerrogativas das Câmaras. Porém, na busca da governabilidade:
“A forma como a coalizão política dominante se organizou nos dois casos, centrada na liderança do prefeito nas negociações e dividindo espaços com um amplo espectro partidário, inclusive de antigos adversários políticos, mostra a relevância que assumiu a governabilidade junto às Câmaras Municipais após 1988. Não apenas os municípios ampliaram sua autonomia política e administrativa, mas também as Câmaras de Vereadores ampliaram suas prerrogativas de controle, fiscalização e mesmo como atores de veto em relação ao Poder Executivo”.
Veja nota da Prefeitura, em resposta ao blog
A Prefeitura de Maceió esclarece que o fato de conhecer iniciativas de descentralização da gestão, não significa que a implantação acontecerá nos mesmos moldes das que já existem em outras cidades do país.
O Município reforça que preza pela participação da população na construção de uma cidade mais acolhedora, inclusiva e humana para todos os maceioenses. Com isso, está próxima e ouvindo as demandas para atender a população naquilo que ela mais precisa.
Ainda neste intuito de uma gestão integrada com os maceioenses, a Prefeitura criou o Participa Maceió, que é um espaço democrático que permite ao cidadão conhecer o planejamento do município para os próximos quatro anos e, caso não se sinta contemplado nas ideias compartilhadas, possa apresentar propostas para melhorias da região onde mora. A plataforma está hospedada no site (http://participa.maceio.al.gov.br) e vai ajudar o município na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025).
Observando o interesse público, a despotililização dos postos de saúde, que hoje são geridos por servidores públicos, mostra a intenção da gestão em garantir um atendimento de qualidade, humanizado, de continuidade à população e sem interferência de interesses políticos, como acontecia nas gestões anteriores.
