É contra qualquer lógica manter um funcionário público que não é escolhido por concurso também público em um cargo vitalício.
Ministros do STF nem são infalíveis nem deuses. Nem reis ou herdeiros de trono. E, como parte da sinecura brasileira, precisam ter mandato.
Ministros do Supremo também são escolhidos pelos presidentes da República, que tem mandato máximo de 8 anos. O que explica a diferença? Uma herança do império brasileiro, a necessidade de ajustar colegas, amigos, apadrinhados em empregos públicos de mesa farta e bolsos cheios.
Resultado: cada ministro compõe a fatia de 1% dos mais ricos do Brasil, aqueles que recebem 34 vezes mais que metade dos mais pobres.
Como falar em democracia num dos países mais desiguais do mundo?
Lógico, os ministros esperneiam, repetem que o Supremo garante o funcionamento da Constituição, blá, blá, blá.
Só que não: ainda falta muito para esse mundo desenhado nos discursos de ontem se tornar real. Um Supremo que silenciou tantas vezes diante de um presidente ameaçando golpe de Estado não pode falar sobre covardia. Ministros que pisassem no Brasil teriam um novo olhar (e ação) sobre um sistema público de saúde cada vez menos subsidiado pelos cofres do Estado ou 600 mil mortos numa pandemia (terceiro local no planeta que mais matou) ou cortes de recursos na educação, assistência social, ciência e tecnologia.
Coragem não é gritar num plenário cercado de seguranças e colegas. É encarar o país real, de injustiças, de invisibilizados, aquele que nunca terá a chance de uma decisão monocrática graciosa para garantir os próprios interesses. E falo aqui de medidas de sobrevivência.
Hora, portanto, de limitar os mandatos das excelências. Afinal, não é tão ruim reconhecer que uns não podem ser mais iguais que outros.
