Assessoria
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia Andrade, se reuniu com os desembargadores e juízes eleitorais alagoanos na manhã desta sexta-feira (14). Entre os assuntos abordados, a ministra falou sobre a segurança dos magistrados durante a campanha eleitoral e suas atuações que garantem o bom andamento do pleito, sobre o acirramento dos ânimos nas eleições municipais e sobre Alagoas ser o primeiro Estado brasileiro a atuar completamente com o sistema biométrico.
Ao desembarcar em Maceió, juntamente com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, a ministra Carmem Lúcia foi recepcionada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, que também participou da reunião com os magistrados e integrantes do Ministério Público Eleitoral.
Durante o encontro, a ministra destacou que o TSE está com as atenções voltadas para Alagoas, por ser um dos poucos Estados que atuarão completamente com o sistema biométrico. “Alagoas, juntamente com Sergipe, servirá de modelo de votação biométrica para os demais Estados. Por este motivo, o TSE está disposto a fazer de tudo para que não ocorram imprevistos. O regional alagoano precisará atuar com a atenção redobrada, pois servirá de espelho para todo o país”, alertou Carmem Lúcia Antunes.
A ministra destacou, ainda, que desde que assumiu o TSE vem realizando reuniões mensais com todos os presidentes de regionais, objetivando escutar as demandas e pleitos específicos de cada Estado ou região.
Juízes eleitorais atuando como elo de ligação com a sociedade
Carmem Lúcia Antunes falou sobre a atuação do juiz eleitoral durante as eleições municipais. Segundo ela, os juízes que sentirem inseguros fisicamente ou receberem qualquer tipo de intimidação devem comunicar os fatos ao TRE e, simultaneamente, ao TSE, para que sua segurança seja garantida.
“Trabalhar é um meio de vida e não de morte. É função do Estado dar mecanismos para que o juiz possa desempenhar suas atividades da melhor maneira possível, com segurança e imparcialidade, de forma coerente”, destacou a presidente do TSE.
As rivalidades e “paixões” que nascem com as eleições municipais, especialmente em cidades do interior, também foram destaque do pronunciamento da ministra Carmem Lúcia. Para ela, o juiz eleitoral deve trabalhar constantemente para que seja garantido o clima de democracia em toda a Zona Eleitoral.
“A orientação que é dada aos juízes eleitorais é que não impeçam as manifestações populares durante o período eleitoral, mas, quando o clima de animosidade se tornar mais aparente e as “paixões” começaram a aflorar nos ânimos dos eleitores, é preciso ter pulso firme para controlar a violência e garantir a ordem e a legalidade”, pontuou a ministra.
“Recadastramento biométrico foi um grande desafio para Alagoas”
O presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, destacou, em seu pronunciamento, que o recadastramento biométrico foi um grande desafio para todos que fazem a Justiça Eleitoral alagoana e que todos os esforços estão sendo concentrados para que as eleições ocorram no maior clima de normalidade possível.
“Passado o desafio de recadastrar biometricamente todos os eleitores de Alagoas, nossa meta agora é garantir que as eleições ocorram normalmente, sem nenhum problema de maior vulto, pois serviremos de modelo para todos os demais Estados brasileiros”, disse Orlando Manso.
O desembargador-presidente finalizou a reunião garantindo que o simulado para as eleições municipais ocorrerá na próxima quinta-feira (20). Manso explicou que Alagoas não participou na mesma data dos demais Estados por estar concluindo algumas pendências relacionadas, ainda, ao recadastramento biométrico.
A visita da presidente do TSE a Maceió foi encerrada em um almoço com o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, que contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, e dos desembargadores eleitorais.
