Estados e municípios é quem decidem sobre o uso de máscaras em comércios, escolas, igrejas e templos, apesar de Jair Bolsonaro vetar parte da lei que determina o uso de máscaras em locais públicos.
A lei federal serve de referência para todo o país. Mas em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as medidas do governo federal não afastam a competência dos estados e municípios. Assim, nesse momento de pandemia, o cidadão deve seguir o que está determinado no local onde mora, principalmente se as regras sobre o uso da máscara forem mais rígidas, diz o Jornal Nacional.
A justificativa de Bolsonaro é que este ponto da lei – uso em templos, comércios etc- poderia ser considerado violação de domicílio, porque inclui um entendimento amplo de locais não abertos ao público.
Bolsonaro também vetou a obrigação de o poder público distribuir máscaras de graça para a população pobre e fazer campanhas sobre a necessidade da máscara. Além da aplicação de multa para quem não usar máscara.
Uma resposta
Esse desnorteado presidente quer ver pobre morrendo;é um genocida!#ForaBozo