Agência Estado
O juiz da Comarca de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro, julgou e condenou os quatro menores acusados de participação no estupro coletivo no dia 27 de maio. De acordo com a decisão, os menores cumprirão três anos de medida socioeducativa, com internação no Centro Educacional Masculino (CEM). Atualmente, os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, estão internados no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), em Teresina, e serão encaminhados para o CEM.
Os quatro jovens foram acusados dos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio. Segundo o magistrado, eles foram condenados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O juiz entendeu que os menores participaram ativamente do crime. E agora ficarão internados cumprindo medida socioeducativa pelo período de três anos.
“Isso não quer dizer que após esse período, eles sejam soltos. Devido à comoção gerada pelo crime, a sentença prevê a avaliação da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da internação, com a avaliação do poder Judiciário, com o acompanhamento do Ministério Público e da defesa dos infratores” explicou o promotor Cesário Cavalcante.
Os três anos são a pena máxima para medidas socioeducativas, segundo o ECA. Mas a pena poderá ser estendida, de acordo com o relatório que deve ser encaminhado ao juiz a cada seis meses, informando o comportamento dos menores durante a internação no CEM.
“Ao final da pena, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública irão avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, eles poderão ganhar liberdade. Caso contrário, eles terão suas condenações estendidas”, explicou o promotor de Justiça Cesário Cavalcante.
No CEM, onde os menores cumprirão medidas de ressocialização, eles vão terão aulas, participarão de atividades de interação e participarão de missas, buscando a ressocialização. No entanto, o juiz afirmou que não acredita na recuperação dos menores, pelo histórico que têm. Ele disse que o quarteto ainda pode recorrer da decisão.
Relembre o crime
No dia 27 de maio deste ano, quatro adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram espancadas, apedrejadas, estupradas, amarradas e jogadas de um penhasco de 10 metros de altura, por quatro menores e um homem, identificado como Adão José de Sousa, de 40 anos. No dia do crime, as garotas haviam ido ao local para tirar fotos para um trabalho escolar. Lá, encontraram os cinco suspeitos consumindo drogas. Eles as capturaram e deram início à tortura.
Uma das vítimas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequência das barbáries, do politraumatismo – ela sobreviveu à queda, mas um dos menores tentou matá-la com pedradas na cabeça, o que causou afundamento da face.
Sousa foi acusado de comandar os quatro menores durante o crime. O processo contra ele está tramitando em separado. O acusado está detido na Penitenciária de Altos, aguardando julgamento. Ele ainda é acusado de um assalto a um posto de combustível em Castelo, três dias antes dos estupros. O homem também já cumpriu pena por homicídio e tráfico de drogas em São Paulo, onde ficou preso durante 15 anos.
De acordo com o Ministério Público, ele pode ser condenado a penas somadas que podem chegar a 150 anos de prisão. Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.
