Após grande pressão e manifestações lideradas por indígenas em Brasília, o julgamento do processo referente ao Marco Temporal sobre terras indígenas foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro André Mendonça votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.
Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada amanhã (31). Faltam os votos de sete ministros.
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin se manifestaram contrários à demarcação das terras indígenas dentro do prazo estabelecido pelo Marco Temporal. Nunes Marques também se posicionou a favor da tese.
O caso concreto em análise é a terra indígena Ibirama LaKlãnõ, onde vivem os povos Guarani, Xokleng e Kaingang, em Santa Catarina. O Marco Temporal foi utilizado pelo Instituto do Meio Ambiente catarinense para solicitar a reintegração de posse de uma área na Reserva Biológica do Sassafrás, onde se encontra o território originário.
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. No entanto, as lideranças indígenas argumentam que essa questão vai contra a Carta Magna.
