Prefeitos de todo Brasil viajam a Brasília; eles querem mais recursos públicos
Odilon Rios
Do Repórter Alagoas
Prefeitos dos 5.563 municípios do Brasil estão em Brasília a partir desta segunda-feira para a 14ª Marcha anual dos chefes de Executivo.
Os prefeitos têm pautas nacionais e locais. Segundo o deputado federal Maurício Quintella (PR), os de Alagoas querem discutir as emendas parlamentares e as perdas de receita com o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quanto ao Censo, os prefeitos pedem: 1) recontagem da população ou 2) espera de alguns meses para que as cidades readequem as suas receitas- já que elas estão ligadas aos repasses federais- como os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A cidade de Pilar, por exemplo, perdeu R$ 800 mil com este Censo, disse Quintella.
Quanto as emendas parlamentares, a discussão dos prefeitos é o decreto presidencial 7.445/2011, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece um cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para as emendas.
O decreto contingencia os gastos públicos e foi assinado pela presidente Dilma Rousseff. E, no parágrafo dois, trata dos restos a pagar das emendas dos exercícios anteriores.
Pelo decreto, uma obra, por exemplo, teria que ser iniciada até 30 de abril. Do contrário, não recebe mais recursos federais das emendas. Houve pressão para que esse prazo se estenda até30 de junho, disse Quintella. Ele tem emendas de 2007 e 2008 e somente em fevereiro recebeu avisos de Brasília sobre a execução dos serviços.
Alagoas, segundo o parlamentar, tem R$ 200 milhões sob risco, se o decreto presidencial foio seguido a risca. São as emendas parlamentares prometidas aos prefeitos- através da bancada federal.
Os prefeitos estão preocupados porque os órgãos públicos estavam demorando em liberar informações sobre estas emendas- em especial a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disse o parlamentar federal.
Pautas nacionais dos prefeitos
Em Brasília a partir desta semana, um dos pontos de pauta dos prefeitos- são mais de 100 itens- é a briga pela partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal e pela aprovação da emenda 29, que fixa percentuais de investimento para o setor da saúde pública.
As enchentes também estão na pauta dos prefeitos. Neste caso, os alagoanos e os pernambucanos.
