Marcada audiência para definir instalação de tanques com ácido sulfúrico, no Porto de Maceió

No dia 7 de junho haverá uma audiência pública referente ao estudo de impacto ambiental sobre a implantação de uma unidade de recebimento e estocagem de ácido sulfúrico, no Porto de Maceió. É um assunto que deve chamar a atenção de todos, além das instituições públicas que prezam por alguma seriedade.

É novidade a estocagem de um produto altamente tóxico e numa área bastante habitada. A Braskem, por exemplo, também lida com produtos tóxicos mas está localizada numa área mais afastada da cidade e com construções controladas desde o final dos anos 70.

O Porto de Maceió, ao contrário, está “dentro” da capital.

Esta audiência pública é iniciativa da Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. É uma multinacional francesa “que fabrica e comercializa fertilizantes de alta tecnologia.” Segundo o edital de convocação (publicado ao final deste texto), Prefeitura, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e outros foram convidados.

Não é comum acidentes em fábricas envolvendo ácido sulfúrico. Mas em fevereiro de 2020 um acidente num tanque dentro de uma usina de açúcar e álcool deixou sete feridos. Em fevereiro do ano passado um acidente envolvendo derramamento de ácido sulfúrico matou peixes no rio São João em Garuva (norte de Santa Catarina). Um caminhão com o ácido tombou no rio.

São vários pontos em questão. Além de estocar o ácido, ele deve ser transportado para usinas de açúcar e álcool e a Braskem. Transporte que será feito DENTRO de Maceió.

Esta questão é antiga. Em 2021 quando surgiram as primeiras notícias sobre instalações deste tipo no Porto, a comissão ambiental da OAB se levantou contrária. De lá para cá, pairou o silêncio.

E o tema está de volta:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA -RIMA DO EMPREENDIMENTO

UNIDADE DE RECEBIMENTO E ESTOCAGEM DE ÁCIDO SULFÚRICO

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.,

convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, referente ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico” – a ser localizada na Av. Industrial Cícero Toledo, Armazém de Graneis Líquidos, Lote 7 | Porto de Maceió em Jaraguá, Maceió – AL, a ser realizada às 10h00h (dez horas) do dia 07 de junho de 2023, no Auditório do Porto de Maceió, localizado na Av. Industrial Cícero Toledo, Porto de Maceió, Bairro do Jaraguá, Maceió – AL. Ficam especialmente convidados: Prefeitura do Município de Maceió, Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público Estadual – MPE, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e do Município do Maceió, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.